A prefeitura municipal de Ipirá, através da assessoria de comunicação, emitiu uma nota de esclarecimento nesta terça-feira (25), sobre veto de recursos que seriam destinados à reforma da casa dos estudantes e do mercado de artes, publicado aqui no Ipirá Noticias nesta segunda-feira (24).
Acompanhe abaixo:
“Em resposta à reportagem publicada nos veículos de notícias Ipirá
Notícias, no dia 24 de janeiro de 2018, afirmando que o Prefeito de Ipirá teria
vetado recursos que seriam destinados à reforma da casa dos estudantes e do
mercado das artes, a Prefeitura Municipal de Ipirá aproveita a oportunidade
para esclarecer que, diferente do noticiado, o orçamento citado tanto para a
reforma da casa dos estudantes quanto para a reconstrução da praça do
mercado das artes está sim garantido para 2018.
Ocorre que o projeto de lei do orçamento para o ano de 2018 que foi
encaminhado à Câmara Municipal já continha previsão para tais propósitos e
os vereadores que assinam a reportagem que ora contestamos, propuseram
emendas que são proibidas pela lei. É nesse sentido que justificou-se o veto às
emendas contrárias à legislação, conforme mensagem que acompanhou o
veto, a qual destacamos abaixo:
Justificativa do veto
“A estrutura orçamentária está concebida de maneira a propiciar a integração entre o plano
plurianual e a lei orçamentária anual, sendo o programa o elo de ligação entre os instrumentos
de planejamento e de alocação de recursos públicos.
Nesse sentido, deve-se dar ênfase à realização das ações, representadas pelos projetos,
atividades e operações especiais, com vistas ao alcance dos objetivos estabelecidos nos
programas.
Foi elaborado um planejamento estratégico buscando a eficiência na execução orçamentária
durante o exercício financeiro de 2018, evitando a pulverização da peça orçamentária anual,
para melhor atender as demandas da sociedade do nosso município, conforme demonstrado e
discutido em audiências publicas com a sociedade civil e representantes de classes realizadas
durante o processo de elaboração do referido projeto de lei.
Dessa forma, estabelecer a priori parâmetros para a fixação de despesas, segundo sua
natureza de gasto, individualizando-a de tal forma, deixando a peça orçamentária pulverizada,
sem levar em consideração as prioridades a ser atendida, contraria o interesse público, por
flexibilizar a alocação dos recursos, dificultando o atendimento das demandas da sociedade.
Por essa razão, propõe-se veto aos dispositivos em questão.””
Diante disso, só podemos imaginar que a oposição, demonstrando total
falta de compromisso com a população e desconhecimento da legislação
orçamentária do país, procura criar polêmicas para tentar obscurecer os
grandes avanços que vem passando o município de Ipirá com esta gestão.
Importante lembrarmos aos nossos edis, a obrigação que todos nós que fomos
eleitos temos com a população da nossa cidade em difundir apenas a verdade,
e o compromisso com uma gestão séria nos parâmetros da lei.
A gestão ORGULHO DE VIVER AQUI esclarece, ainda, que o
orçamento para o exercício de 2018 foi amplamente discutido com a população
em audiências públicas realizadas no munícipio, para as quais todos os
vereadores foram convidados a participar.
Infelizmente, os vereadores que buscaram criar essa polêmica não
compareceram, não se dispondo nem ao menos a conhecer e debater sobre as
necessidades da população x orçamento do município. No entanto, mais uma
vez tentaram tumultuar e criar dificuldades para a atual gestão, assim como
fizeram no projeto de lei que alterava o código tributário do município, um
código defasado que dificulta o desenvolvimento da cidade de Ipirá.
Reiteramos, mais uma vez, que estão garantidos no orçamento as
previsões para a reforma da casa e reconstrução da praça do mercado, mesmo
sabendo que os recursos financeiros podem não ser suficientes, em virtude da
não aprovação do novo código tributário no exercício de 2017. Porém, todos os
esforços serão realizados para realização dessas obras.”
Disse a nota da assessoria de comunicação da prefeitura municipal de Ipirá enviada para nossa redação.
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