A Justiça baiana concedeu habeas corpus aos oito ex-integrantes da banda New Hit, condenados em 2017 pelo estupro coletivo de duas adolescentes no ano de 2012, na cidade de Ruy Barbosa, centro norte do estado.

Foto: Reprodução

A decisão foi da Segunda Turma da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), na tarde da última terça-feira (6), de acordo com o advogado de cinco músicos, Cleber Andrade. Segundo ele, o alvará de soltura está sendo expedido e os presos devem ser liberados nesta quarta-feira (7).

Cinco deles estão custodiados no Complexo de Mata Escura, em Salvador: Weslen Danilo Borges Lopes, William Ricardo de Farias, Michel Melo de Almeida, Jhon Ghendow de Souza Silva e Alan Aragão Trigueiros. Outros três estão no presídio de Feira de Santana: Edson Bonfim Berhends Santos, Eduardo Martins Daltro de Castro Sobrinho e Guilherme Augusto.

O pedido foi feito pela defesa, segundo o advogado, porque a prisão ocorreu mesmo após o processo não ter sido transitado em julgado, ou seja, com a apreciação dos recursos. “[A prisão] ocorreu de forma prematura”, diz Cleber Andrade.

Prisão

Os ex-integrantes da Banda New Hit foram presos no ano passado. Cinco deles foram presos no dia 24 de novembro e outros três que chegaram a ser considerados foragidos se entregaram três dias depois.

Os oito músicos foram condenados a 10 anos e oito meses de prisão de prisão. Na ocasião, foram absolvidos Carlos Frederico Santos de Aragão, que à época do crime era segurança da banda, e um dos ex-integrantes do grupo, Jeferson Pinto dos Santos.

A determinação da prisão partiu da comarca da cidade de Ruy Barbosa, localizada a cerca de 320 km de Salvador. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) informou que o pedido de prisão foi da juíza Marcela Pamponet, que determinou a execução imediata da decisão condenatória de segunda instância, proferida pela Primeira Câmara Criminal do TJ-BA, em 29 de agosto.

Todos os envolvidos no caso já haviam sido condenados anteriormente, em maio de 2015, a 11 anos e oito meses de reclusão. Os réus, no entanto, entraram com recursos e, até o segundo julgamento, aguardavam decisão judicial em liberdade.

Caso

A banda New Hit já não existe mais. De acordo com a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA), na madrugada do dia 26 de agosto de 2012, no centro da cidade de Ruy Barbosa, os integrantes do grupo de pagode teriam abusado sexualmente de duas adolescentes que tinham 16 anos à época do ocorrido e eram fãs da banda.

O estupro teria ocorrido após os suspeitos receberem as jovens para sessão de fotos no ônibus do grupo. O cantor e outros oito integrantes da banda foram presos e depois soltos para responderem a acusação em liberdade.

Segundo consta na primeira sentença, proferida em 2015, as vítimas saíram da cidade vizinha de Itaberaba para uma micareta em Ruy Barbosa. Após a apresentação, foram até o ônibus da banda para tirar fotos com os músicos e pegar autógrafos.

Consta na decisão que, “tão logo começaram a posar para as fotos ao lado dos ídolos, as vítimas foram surpreendidas com atitudes libidinosas”. A denúncia do MP apontou que foi praticado, mediante extrema violência, por repetidas vezes e em alternância, conjunção carnal e diversos atos libidinosos.

Segundo a Justiça, durante o processo, além das duas vítimas e dez acusados, foram ouvidas 12 testemunhas incluídas pela acusação, por meio do Ministério Público, e 53 testemunhas de defesa.

Fonte: G1