Prefeito de Ipirá quer terceirizar Centro de Abastecimento e Mercado de Artes

O grande destaque desta terça-feira, foi quando no final da sessão, praticamente pegando de surpresa os presentes, e até mesmo aos vereadores de oposição, foi colocado em votação o Projeto de Lei nº 311/18, que autoriza concessão de uso de bens público municipal.

De acordo com pontos principais da Lei Nº 311/18:

Art. 1.º Fica o Poder Público Municipal autorizado a conceder o uso de bens públicos, a saber: Mercado de Artes e Centro de Abastecimento de Ipirá; mediante licitação, à pessoa jurídica legalmente constituída, para fins de implantação, manutenção e exploração de um espaço público destinado a realização de atividades culturais, artísticas, turísticas, de lazer e convivência social.

§1º Fica a concessionária autorizada à cessão de áreas de mercado/centro de abastecimento ou de locais para boxes, quiosques restaurantes e afins, em edifícios ou logradouros públicos, abrangidos por esta lei.

Art. 2.º A concessão de uso será onerosa e com prazo de vinte anos prorrogável por igual período, com base no interesse da municipalidade.

Conversamos com o líder da oposição Deteval Brandão, que disse:

“São dois empreendimentos importantes do município. O que era de graça agora será pago. Eu particularmente acho que o projeto deveria ter sido melhor discutido, é um projeto que afetara a vida de muitas pessoas. Seria necessário uma melhor participação da sociedade, com a realização de Audiências Públicas, enfim necessitaria um melhor debate e esclarecimento por parte de toda a sociedade. O projeto possui muitas lacunas, estes empreendimentos ao serem terceirizados, os gestores, claro, terão em mente seus lucros. São dois empreendimentos antigos construídos com dinheiro do povo, o que torna esta votação em coisa séria. O projeto para ser aprovado precisaria de dois terços dos votos. A situação possui 8 votos, nesta sessão hoje, não tivemos o comparecimento dos vereadores Caryl Oliveira e Carlos Simas, não sabemos se estes vereadores sabiam que este projeto seria colocado, hoje em votação, eu mesmo não sabia”, disse Deteval, concluindo:” Quinta-feira (24/05), as 14 horas será realizada a 2° votação. Conclamamos a comunidade a comparecer a plenária da câmara para participar desta sessão”, concluiu Deteval .

O projeto, aprovado em primeira votação, contou com aprovação dos vereadores da situação. Os vereadores da oposição Jaildo do Bonfim e Benedito Oliveira também votaram a favor do projeto. Os vereadores da oposição Deteval Brandão, Weima Fraga e Marcos Mascarenhas, votaram contra. Os vereadores da oposição, Caryl Oliveira e Carlos Simas, não estavam presentes à sessão.

Por Ipirá Negócios

BAIXE NOSSO APLICATIVO