Decisão barra convênio da prefeitura de Ipirá com Bahiatursa para gastos no São João

Uma decisão judicial indeferiu um pedido da prefeitura de Ipirá, na Bacia do Jacuípe, que queria receber recursos via convênio com a Bahiatursa [Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia] com vistas à realização do São João da cidade. A decisão que veda o convênio saiu nesta terça-feira (12) no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).

Segundo o desembargador Antônio Cunha Cavalcanti não se sustentou o argumento usado pela prefeitura. A prefeitura local pleiteava a não exigência de certidões negativas de débito de tributo como forma de conseguir os recursos, mesmo o convênio tendo sido encerrado no dia 5 de junho.

Para o desembargador, a gestão local “apesar da importância dos festejos juninos, deixou de demonstrar elementos suficientes e aptos a comprovar a vinculação do evento às ações pertinentes à assistência social”. Mesmo sem o convênio, a festa em Ipirá, intitulada “Arraiá do Camisão”, já foi divulgada e ocorrerá entre os dias 22 e 24 de junho, na Praça Roberto Cintra.

Fonte: Bahia Notícias