Cidades do sul baiano preparam privatização de abastecimento; investigada disputa licitação

A movimentação de uma empresa interessada na concessão do serviço de abastecimento de água e saneamento básico em cidades do sul e extremo sul baiano tem causado debates no setor. A companhia seria a Prefisan, empresa denunciada pelo Ministério Público Federal em 2016 por suspeita de participação de licitações fraudadas na prefeitura de Governador Valadares, em Minas Gerais.

Segundo o secretário-geral do Sindae [sindicato dos trabalhadores do setor], Grigório Rocha, negociações têm sido feitas às pressas, sem discussões aprofundadas e sem participação de moradores. A companhia estaria em negociação de concessões do serviço em Caravelas, Belmonte, Prado e Alcobaça. Nessas cidades, a Embasa é responsável pelo setor. “A gente recebeu informações de moradores sobre reuniões nos municípios já com essa intenção de privatizar o serviço de água e esgoto. A questão é que esse serviço é muito complexo. Não é qualquer um que vai fazer com qualidade”, disse Rocha ao Bahia Notícias.

O diretor do Sindae afirmou que o órgão já levou o caso ao Ministério Público para que seja aberta uma investigação. Rocha acredita que os prefeitos podem cair em uma espécie de “canto da sereia” que no final não trará benefício às cidades. “Geralmente onde houve privatização, a experiência não foi boa. Eles dizem que vão investir mundos e fundos, mas no final não cumprem com o prometido. Além disso, aumentam desordenadamente a tarifa”, complementa.

Procurado pelo Bahia Notícias, o prefeito de Caravelas, Sílvio Ramalho, disse que já no próximo mês a cidade terá outra concessionária. No município, a Prefisan concorre com outras duas empresas, uma do Rio de Janeiro e outro de Santa Catarina, para operar o setor. Segundo Ramalho, “quem criou” a situação de troca de concessionária foi a Embasa. “O atendimento da Embasa se eu falar que é ruim é pouco. É péssimo. Eles abrem buraco no meio da rua, a gente pede para consertar, e eles não consertam. Quando a gente conserta, pede para eles para fazer uma prestação de contas, eles não aceitam. Não tem diálogo com eles. E eu não vou deixar a cidade toda acabada, cheia de buraco”, disse o prefeito.

Sobre o fato de uma das concorrentes estar sendo investigada, o prefeito disse não saber do caso e prometeu não contratar “qualquer uma que esteja sendo investigada sobre qualquer pendência”. O BN também procurou as prefeituras de Belmonte, Prado e Alcobaça, onde a situação é dada como semelhante, mas não obteve contato com autoridades.

Ao BN, a Embasa informou que sabe das discussões sobre prováveis mudanças nas concessões de água e esgoto nas cidades do sul baiano. No entanto, diz que “não irá se posicionar” sobre o assunto. A estatal afirma que são os municípios, ou regiões metropolitanas, os titulares dos serviços de saneamento básico, conforme previsto em lei, e são eles quem devem decidir sobre a questão.

Segundo a companhia, a decisão “envolve a Prefeitura, a Câmara Municipal e, principalmente, os habitantes do município, que devem ser consultados sobre a transferência da prestação dos serviços da esfera pública para a privada”, completa a nota. Atualmente, a Embasa é responsável pelo abastecimento e saneamento de 366 dos 417 municípios baianos, com 87,8% de cobertura no estado.

Fonte: Bahia Notícias