Estudantes, professores e integrantes de movimentos sociais realizam protesto, na manhã desta segunda-feira (6), em Salvador, contra o bloqueio de R$ 37,3 milhões em verbas da Universidade Federal da Bahia (UFBA), anunciado na última semana pelo Ministério da Educação (MEC).


Foto: Reprodução/TV Bahia

O grupo se concentrou, primeiro, na Faculdade de Educação da UFBA, no Vale do Canela. Depois, a passeata teve início e seguiu pela Avenida Reitor Miguel Calmon, uma das mais movimentadas de Salvador e que reúne diversas unidades da Ufba. O ato segue rumo à reitoria da instituição.

Cerca de 500 pessoas participam do ato e ocupam todas as faixas da via. O protesto deixa o trânsito travado na via, e os veículos andam à medida em que o protesto avança pela avenida.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou em entrevista ao Estado de São Paulo que cortaria recursos de universidades federais que apresentassem desempenho acadêmico fora do esperado e, ao mesmo tempo, estivessem promovendo “balbúrdia”.

O reitor da Ufba, João Carlos Salles, rebateu os comentários de Abraham Weintraub e disse que a justificativa do ministro não se aplica à Ufba e que não sabe quais são os critérios utilizados pelo ministério para realizar os cortes.

Cerca de 40 mil alunos são afetados pelo corte do orçamento, que entrou em vigor na última semana. Ainda segundo Salles, a universidade não foi informada previamente sobre a redução da verba.

O reitor informou que os cortes atingem despesas que custeiam, por exemplo, gastos de água, luz, limpeza e que medidas serão tomadas para reverter o corte no orçamento da universidade.

Institutos federais

Após o Ministério da Educação anunciar o bloqueio de 30% da verba das instituições de ensino federais, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) e o Instituto Federal da Bahia (IFBA) também confirmaram bloqueio de repasses.

Por meio de nota, o IF Baiano informou que ficou ciente do corte desde a última terça-feira (30), após o bloqueio automático do governo federal.

Já o reitor do IFBA, Renato da Anunciação Filho, contou que o bloqueio do dinheiro destinado à instituição foi notado nesta sexta-feira, através do sistema do governo federal pelo qual os diretores têm acesso às informações sobre as verbas das instituições de ensino.

Polêmica

O corte de repasses às instituições federais virou o centro de polêmica no país, após o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciar, em entrevista ao Estado de São Paulo, que iria cortar recursos de universidades federais que apresentassem desempenho acadêmico fora do esperado e, ao mesmo tempo, estivessem promovendo “balbúrdia”.

Na lista, estavam a Universidade Federal da Bahia (Ufba), Universidade de Brasília (UnB) e a Universidade Federal Fluminense (UFF).

Por meio de nota, o IF Baiano informou que o corte, que corresponde a 30% do orçamento total, foi realizado no montante voltado à capacitação e funcionamento.

Diante desse cenário, a Instituição já determinou algumas medidas de contingenciamento orçamentário:

  • Revisão das ações que envolvem orçamento de custeio, tais como: reuniões, cursos de capacitação, eventos e viagens técnicas;
  • Revisão dos contratos continuados;
  • Revisão dos custos com as unidades educativas de produção;
  • Reuniões de colegiados, grupos de trabalho, comitês e comissões deverão ser feitas, prioritariamente, via web
  • Racionalização do consumo de água e energia;
  • Revisão no número de impressões, dando preferência a versão digital dos documentos;
  • Redução do uso de veículos oficiais.

O que diz o MEC

Por meio de nota, o Ministério da Educação (MEC) informou que o critério utilizado para o bloqueio do orçamento foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos, em decorrência da restrição orçamentária. O bloqueio foi de 30% para todas as instituições.

Segundo o MEC, o bloqueio decorre da necessidade do Governo Federal se adequar ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O bloqueio preventivo incide sobre os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja previsão real de disponibilidade financeira para que sejam concluídas.

O ministério disse, ainda, que até o momento, todas as universidades e institutos já tiveram 40% do seu orçamento liberado para empenho.

Fonte: G1