Atendendo a uma solicitação do deputado Jurandy Oliveira, o TJ-BA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia), recebeu nesta quinta-feira (05), em Audiência Especial, o Deputado solicitante (Jurandy), juntamente com os advogados ipiraenses: Diomário Sá, Florisvaldo Mendes, Gilvan Mendes, José Carlos Oliveira e Murilo Gusmão.
O objetivo do encontro, foi expor as dificuldades operacionais por que passa a Comarca de Ipirá e solicitar ao TJ-BA, a solução para indicação efetiva de um magistrado concursado, para a citada comarca, que se encontra sem Juiz Titular há mais de oito meses.
Processos ‘não andam’
Aberta a reunião, convidado a expressar-se, o advogado Diomario Sá, disse que apesar da comarca contar com eficiente juíza leiga, e um juiz substituto, que esporadicamente comparece a localidade, no que diz respeito a Vara Cível, os advogados da comarca tem reclamado, a falta de agilização na resolução de suas atividades judiciais junto a seus clientes. Ainda, segundo Diomário, os Processos `não andam` e as Audiências não são realizadas a contento, ficando os municípios de Ipirá, Baixa Grande e Pintadas prejudicados, causando prejuízos para os usuários e advogados.
Outros advogados, também se posicionaram e questionaram que, além do juiz substituto comparecer esporadicamente, quando comparece, o mesmo responde pelas Áreas Cível, Família, Criminal e Eleitoral, além de processos comerciais, administrativos, crianças e adolescentes, etc.
O Deputado Jurandy Oliveira, juntamente com advogados ipiraenses, em Audiência Especial, no TJ-BA
Processos acumulados
Ainda segundo os advogados, a falta de juiz titular permanente, tem acarretado o acumulo de milhares de processos parados, criando dificuldades na agilização processual, acarretando perdas paras os advogados e consequentemente dificultando resoluções judiciais para os habitantes dos três municípios.
Segundo o que foi exposto pelos advogados, urge que o TJ-BA, nomeie com urgência Juiz Titular para administrar uma comarca que atende um contingente em torno de 90 mil habitantes (população dos três municípios), que está há mais de oito meses sem um juiz titular.
TJ-BA promete urgência na solução dos problemas
Após os relatos dos advogados ipiraenses, o presidente do TJ-BA (Lourival Almeida Trindade), o Juiz assessor especial da presidência (Gabio Alexandro) e a Juíza Eduarda Vidal, sensibilizaram-se, disseram que compreendem a gravidade da situação e prometeram agilidade na resolução dos problemas apresentados.
De imediato, vão encaminhar mais um juiz auxiliar, e posteriormente vão solicitar com urgência a solução definitiva dos problemas, com a indicação de juiz titular permanente para ocupação do cargo, hoje vago.
Por Orlando Santiago Mascarenhas
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