A exposição dos cidadãos que vivem com HIV em Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, provocou indignação na cidade. Os nomes de mais 600 pessoas que vivem com a condição foram expostos em uma lista no Diário Oficial do Município.
A publicação, que incluía também nomes de pacientes com fibromialgia e anemia falciforme que teriam o benefício do passe livre suspenso, ocorreu na edição de sábado (20) do documento e foi retirada do ar logo depois. A prefeitura justificou uma falha no sistema.
Em contato com o g1, uma mulher que preferiu não se identificar disse que estava em uma confraternização familiar quando recebeu a notícia. “Um amigo me mandou a reportagem e já estava em contato com o advogado. Aconteceu tudo muito rápido e eu pedi pra ele verificar se o meu nome estava na lista”, adiantou.
“Foi um misto de desrespeito com desamparo porque as pessoas que tratam disso deveriam ter respeitado o sigilo, e toda a nossa vida com essa questão de conviver com o HIV não é fácil. A gente já luta diariamente pra poder vencer o estigma, o preconceito, a falta de informação que as pessoas têm”.
Em nota, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) informou que a divulgação foi feita por uma falha no sistema, lamentou o erro e reforçou o compromisso da prefeitura com a preservação da privacidade e da dignidade das pessoas. Nesta segunda-feira (22), a prefeitura informou que abriu uma sindicância para investigar o vazamento dos dados.
Segundo a mulher, muitas das pessoas que tiveram os nomes expostos nem sequer contam para a família que vivem com o vírus. Ela pretende acionar a Justiça.
“É uma violência que consumiu meu domingo. Algumas pessoas jamais terão reparação. Algumas nem revelaram o diagnóstico para a família e agora podem ser identificadas. Para mim, é uma questão de reparação moral”, ressaltou.
Atualmente, um diagnóstico positivo para o vírus HIV não é mais considerado uma “sentença de morte”. Embora a cura ainda não tenha sido descoberta, a expectativa de vida de pessoas que vivem com o vírus HIV foi transformada ao longo dos anos com os avanços da medicina. Com o tratamento adequado, é possível levar uma rotina ativa e saudável.
Além disso, há medicamentos que atuam na proteção contra o vírus, como a profilaxia pré-exposição, mais conhecida como PrEP. Segundo o Ministério da Saúde, a função do remédio é justamente evitar que o HIV infecte o organismo.
Pode ser tomado esporadicamente, até 24 horas antes de uma relação sexual sem proteção, ou diariamente. Nesse caso, a recomendação é para pessoas que deixam de usar preservativo com frequência, que têm histórico de infecções sexualmente transmissíveis ou estão em situação de vulnerabilidade ao HIV.
Em nota, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou que também vai instaurar procedimento para apurar o caso.
Suspensão do passe livre
Segundo foi informado no Diário Oficial, a medida cumpre a decisão judicial que revogou uma tutela provisória de urgência anteriormente concedida pela Justiça. Na prática, a ordem é para que os beneficiários devolvam seus cartões no prazo de cinco dias úteis, além de apresentar defesa escrita ou documentos junto à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, sob pena de suspensão ou cancelamento definitivo do benefício.
Para a cidadã, a medida representa ainda outra violação de direitos. “Estou no programa desde 2021. A anulação do benefício e a divulgação dos nomes foram um desrespeito sem tamanho. Queremos reunir o máximo de pessoas da lista para uma ação conjunta, não só pela questão financeira, mas pela dignidade de todos”.
Fonte: G1 Bahia