O Governo Federal estuda uma nova liberação de recursos bloqueados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa. A informação foi divulgada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, em entrevista citada pela Folha de S. Paulo.
De acordo com o ministro, a medida poderá beneficiar cerca de 13 milhões de trabalhadores que tiveram o acesso ao saldo restrito após a demissão. Marinho afirmou que deve encaminhar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma proposta para liberar novamente os valores retidos.
O ministro ressaltou que a modalidade de saque-aniversário pode prejudicar trabalhadores demitidos, já que impede o saque integral do saldo disponível no FGTS, mesmo em caso de desligamento. Ele relembrou que, em março, o governo editou uma medida provisória que liberou R$ 12 bilhões a aproximadamente 12 milhões de trabalhadores na mesma situação.
Segundo Marinho, uma nova liberação deverá ser analisada no início de 2026, considerando o número elevado de trabalhadores desligados que continuam com saldo retido no fundo.
O Ministério do Trabalho não detalhou prazos ou critérios para a possível liberação, e a decisão depende de avaliação do governo federal.
Com informações do Bnews
