O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (24) para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Ele foi acompanhado pelo ministro Flávio Dino. A Primeira Turma do Supremo julga nesta segunda se mantém a decisão individual de Moraes, relator do caso, que converteu a prisão domiciliar de Bolsonaro em preventiva nesse sábado (22).
🔎A análise ocorre no plenário virtual, formato em que os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico da Corte. A sessão está prevista para terminar às 20h.
No voto desta segunda, Moraes considerou os novos fatos obtidos durante a audiência de custódia de Bolsonaro, realizada nesse domingo (23). Mas, disse que Bolsonaro violou “dolosa e conscientemente” a tornozeleira eletrônica.
Na audiência, o ex-presidente justificou a tentativa de violar o dispositivo de monitoramento como resultado de surto causado por medicamentos psiquiátricos, e negou qualquer tentativa de fuga.
Alexandre de Moraes em julgamento do núcleo 3 da trama golpista — Foto: Gustavo Moreno/STF
Moraes destacou que, “durante a audiência de custódia, Bolsonaro novamente confessou que “inutilizou a tornozeleira eletrônica com cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça”.
Portanto, diante dos novos fatos, julgou que o caso cumpre os requisitos necessários para a decretação da prisão preventiva.
Além de Moraes e Dino, também votam os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
