O governo federal deve anunciar na próxima quarta-feira, 3 de dezembro, a medida que elimina a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A informação foi apurada pela Revista Exame.
A proposta avançou após a consulta pública realizada em outubro, que recebeu milhares de contribuições. Técnicos da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) definiram, a partir das sugestões enviadas, quantas aulas práticas seguirão como obrigatórias.
O governo descarta manter as atuais 20 horas e trabalha com a definição de duas aulas mínimas. Entidades que representam as autoescolas defendem entre cinco e dez.
As mudanças poderão ser formalizadas por meio de decreto presidencial, sem necessidade de apreciação pelo Congresso Nacional. Pelo novo modelo, o candidato iniciará o processo diretamente no site da Senatran ou pela Carteira Digital de Trânsito.
As provas teórica e prática serão mantidas. A preparação poderá ser feita com instrutores autônomos credenciados ou em Centros de Formação de Condutores (CFCs), sem frequência obrigatória às aulas. Já o conteúdo teórico poderá ser estudado presencialmente, por ensino a distância ou por módulos digitais oferecidos pelo governo.
Entidades do setor de autoescolas resistem à proposta. Representantes afirmam que a flexibilização pode comprometer a segurança no trânsito, contestam a tese de alto custo dos cursos e apontam possível impacto no emprego.
Com informações do Bnews
