O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) uma nova resolução que simplifica de forma ampla o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal mudança é o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescola antes de realizar as provas teórica e prática.
De acordo com o Ministério dos Transportes, as alterações podem reduzir em até 80% o custo final da habilitação. As novas regras entram em vigor após a publicação da resolução no Diário Oficial da União.
Confira o que muda no processo:
Abertura do processo
A solicitação poderá ser feita diretamente no site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Aulas teóricas
O conteúdo teórico será oferecido gratuitamente em formato online pelo Ministério dos Transportes. Quem optar por aulas presenciais poderá procurar autoescolas ou outras instituições credenciadas.
Aulas práticas
A carga horária mínima será reduzida de 20 para 2 horas de aula.
O candidato poderá escolher onde realizar o treinamento: autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou modelos personalizados.
O uso do próprio veículo nas aulas práticas também será permitido.
Provas
As avaliações teórica e prática continuam obrigatórias para a emissão da CNH.
Etapas como exame médico e coleta biométrica permanecem presenciais nos postos do Detran.
Instrutores autônomos
Instrutores independentes poderão atuar de forma regulamentada, seguindo critérios unificados em todo o país.
A identificação e o controle desses profissionais serão integrados à Carteira Digital de Trânsito.
As mudanças marcam uma das maiores flexibilizações já aprovadas no processo de habilitação no Brasil e prometem tornar o acesso à CNH mais simples e econômico.
Com informações da Agência Brasil
