As normas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passarão por mudanças ainda nesta semana, segundo informou o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB). Os detalhes serão divulgados na terça-feira (9), durante o lançamento do novo aplicativo CNH do Brasil, no Palácio do Planalto. Após o anúncio, a expectativa é que as novas regras sejam publicadas em edição extra do Diário Oficial da União e passem a valer imediatamente.
Entre as alterações previstas está o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas. O conteúdo teórico ficará disponível gratuitamente no aplicativo, e as aulas práticas poderão ser feitas com instrutores autônomos credenciados ou até com o veículo do próprio candidato. A carga mínima de aulas práticas será reduzida de 20 para 2 horas.
As provas teórica e prática permanecem presenciais, assim como exames médicos e biometria. Candidatos reprovados poderão refazer a prova sem pagar nova taxa, e o processo de habilitação deixará de ter prazo de validade.
De acordo com o governo, as mudanças devem reduzir em até 80% o custo final para obtenção da CNH. O aplicativo também contará com simulados contendo questões idênticas às aplicadas nos exames oficiais, além da padronização das provas em todo o país.
Durante uma fala recente, o ministro Renan Filho afirmou que a padronização e a revisão das exigências buscam simplificar o processo e ampliar o acesso à habilitação.
Com informações do São Luís Notícias
