A proposta que pode encerrar a escala 6×1 — sistema em que o trabalhador atua seis dias e folga um — avançou no Senado e pode entrar em vigor após aprovação pelo Congresso Nacional. A informação foi confirmada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), autor da PEC que reduz gradualmente a jornada semanal de trabalho.
A iniciativa foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto prevê que, caso receba aval do Congresso, a jornada passará de 44 para 40 horas semanais, mudando o regime de 6×1 para 5×2.
Paim afirmou que a proposta exige diálogo com todos os setores envolvidos, inclusive empresários. O senador relembrou que a discussão sobre a redução da jornada é histórica e citou conquistas iniciadas no período em que o limite semanal caiu para 48 horas.
Durante a elaboração da Constituição, Paim e outros parlamentares — entre eles o presidente Lula — defenderam a redução imediata para 40 horas, mas o acordo final resultou no limite de 44 horas atualmente vigente. Desde então, o senador apresentou diversas tentativas de retomar a pauta, mas todas acabaram arquivadas até a tramitação atual.
Ele também agradeceu o apoio da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e do vereador carioca Rick Azevedo (PSOL), fundador do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que defende a mudança na jornada.
Sem planos de disputar nova eleição, Paim afirma que vai dedicar seu tempo ao avanço da PEC. “Chegou a hora do pega pra valer. É possível chegar a um acordo”, declarou.
As informações são do Bnews
