O ex-assessor especial para assuntos internacionais da Presidência no governo Jair Bolsonaro, Filipe Martins, foi preso na manhã desta sexta-feira (2) pela Polícia Federal (PF) em Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná. A prisão ocorreu na residência dele e foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Após ser detido, Martins foi encaminhado à sede da Polícia Federal e, conforme apuração inicial, deve ser transferido para uma unidade prisional. Ele estava em prisão domiciliar desde o dia 27 de dezembro, com o uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares impostas pelo STF.
Segundo a Corte, a prisão foi decretada após o descumprimento da medida cautelar que proibia o uso de redes sociais. De acordo com o STF, foi registrada nos autos a informação de que Filipe Martins teria utilizado a rede social LinkedIn no dia 29 de dezembro para buscar perfis de terceiros. O ministro Alexandre de Moraes solicitou esclarecimentos da defesa, que reconheceu a utilização da plataforma.
Na decisão que determinou a prisão, Moraes afirmou que houve violação clara das medidas impostas. O ministro destacou que o uso das redes sociais não se enquadra nas justificativas apresentadas pela defesa e apontou desrespeito às normas estabelecidas e ao ordenamento jurídico.
Filipe Martins foi condenado a 21 anos de prisão no dia 16 de dezembro pela Primeira Turma do STF por tentativa de golpe de Estado. A condenação inclui crimes como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, tentativa de deposição de governo legitimamente constituído, danos ao patrimônio público, organização criminosa e destruição de bens protegidos por lei.
Além de Martins, outros cinco réus do chamado “núcleo 2” da trama golpista também foram condenados. Todos são acusados de integrar uma organização criminosa com o objetivo de manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições.
A prisão domiciliar de Filipe Martins havia sido decretada após a detenção do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, no Paraguai, no dia 26 de dezembro, quando tentava fugir com documentos falsos. Além da proibição do uso de redes sociais, as medidas cautelares impostas incluíam a entrega de passaportes, proibição de contato com outros investigados, suspensão de registros de armas de fogo e restrição de visitas.
A defesa de Filipe Martins foi procurada, mas ainda não se manifestou sobre a prisão.
Com informações do G1
