A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (8), pedidos para que ele tenha acesso a um aparelho de televisão do tipo Smart TV e receba assistência religiosa durante o período de custódia. As solicitações foram protocoladas no mesmo dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o Projeto de Lei da Dosimetria, que previa a redução de penas para condenados pelos atos criminosos de 8 de janeiro de 2023 e que poderia beneficiar Bolsonaro.
No pedido, os advogados argumentam que o acesso à televisão, especialmente à programação jornalística e informativa, é necessário para a preservação do vínculo do custodiado com a realidade social, política e institucional do país. Segundo a defesa, o equipamento seria fornecido pelos familiares do ex-presidente e não teria como finalidade o acesso a redes sociais.
Ainda de acordo com o documento enviado ao STF, a Smart TV seria utilizada apenas para o acompanhamento de canais de notícias e de plataformas de streaming, como o YouTube, restritas a conteúdos informativos. A defesa destacou que o pedido busca garantir o acesso a informações de interesse público.
Além da solicitação relacionada ao aparelho de televisão, os advogados requereram autorização para que Bolsonaro receba acompanhamento espiritual do bispo Robson Lemos Rodovalho e do pastor Thiago de Araújo Macieira Manzoni. Conforme a defesa, o ex-presidente já contava com assistência religiosa semanal durante o período em que esteve em prisão domiciliar.
No documento, os advogados afirmam que, com a mudança para o regime de custódia, tornou-se inviável a continuidade desse acompanhamento religioso em razão das restrições impostas, o que motivou o novo pedido encaminhado à Corte. As solicitações aguardam análise do Supremo Tribunal Federal.
