O Governo Federal vai antecipar o pagamento das parcelas do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social em 2026. Os depósitos estão previstos para os meses de abril e maio.
Para que a medida entre em vigor, o Ministério da Previdência precisa encaminhar uma nota técnica. A expectativa é que um decreto presidencial seja publicado até abril oficializando a antecipação.
De acordo com informações divulgadas pelo jornal O Globo, a medida deve injetar cerca de R$ 78 bilhões na economia e beneficiar aproximadamente 35 milhões de segurados.
O pagamento seguirá o cronograma regular do INSS e será feito em duas parcelas. Nos últimos anos, o governo tem optado por antecipar os valores, alterando apenas o fluxo de liberação dos recursos, sem impacto fiscal adicional.
Quem tem direito
Têm direito à antecipação do 13º salário os seguintes beneficiários:
- Aposentados
- Pensionistas
- Beneficiários de auxílio-doença (atualmente denominado auxílio por incapacidade temporária)
- Beneficiários de auxílio-acidente
- Beneficiários de auxílio-reclusão
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência, não inclui o pagamento de 13º salário.
Com informações do Bnews
