O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia adotar novas medidas para reduzir as taxas de juros do crédito consignado destinado a trabalhadores com carteira assinada e aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A equipe econômica analisa a possibilidade de estabelecer um limite para os juros cobrados pelos bancos ainda neste mês.
A discussão ocorre cerca de um ano após o lançamento do modelo voltado aos trabalhadores do setor privado, conhecido como “Crédito do Trabalhador”. De acordo com o Ministério do Trabalho, apesar da ampliação da modalidade, os juros praticados pelas instituições financeiras ainda estão acima do esperado.
Atualmente, o juro médio do consignado privado é de aproximadamente 3,26% ao mês. O governo considera que a taxa deveria ficar abaixo de 3%. Técnicos também apontam que algumas instituições chegam a cobrar juros de até 8% ao mês.
Dados do governo indicam que o saldo total dessa modalidade de crédito atingiu cerca de R$ 110 bilhões no final de fevereiro. Desse valor, R$ 77 bilhões correspondem a novos empréstimos, beneficiando quase 9 milhões de trabalhadores em aproximadamente 19 milhões de contratos.
Outra medida em análise prevê permitir que trabalhadores utilizem parte do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia para contratação do consignado. A proposta é autorizar o uso de até 10% do saldo do fundo, além da multa rescisória em caso de demissão sem justa causa, para facilitar o acesso a taxas menores.
Inicialmente prevista para junho, a liberação dessa garantia pode ser antecipada para o período entre abril e maio.
Para aposentados, o governo também avalia criar, dentro do aplicativo Meu INSS, um sistema de “leilão” entre bancos. Nesse modelo, as instituições financeiras competiriam oferecendo a menor taxa de juros para fechar contratos com os beneficiários. Atualmente, o crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS possui teto de juros de 1,85% ao mês.
Com informações do Bnew
