O Ministério da Educação abriu processo de supervisão contra 99 cursos de medicina em todo o país após desempenho considerado insatisfatório no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) 2025. Em alguns casos, as medidas incluem a proibição imediata de ingresso de novos estudantes.
As sanções foram oficializadas por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União na terça-feira (17) e têm validade inicial até a divulgação dos resultados da próxima edição do exame, prevista para 2026.
Segundo o MEC, os cursos atingidos obtiveram notas 1 ou 2 no Enamed, em uma escala que vai até 5, o que indica que menos de 60% dos alunos alcançaram o nível mínimo de proficiência exigido. Dos 350 cursos avaliados, 107 apresentaram desempenho considerado insuficiente, sendo que 99 deles pertencem a instituições sob regulação direta do ministério.
A maioria dos cursos com baixo desempenho está em instituições privadas, que concentram 87 dos casos.
As punições variam conforme o resultado obtido pelos cursos. Entre as medidas aplicadas estão a suspensão imediata de novos alunos em cursos com pior desempenho, redução de até 50% ou 25% das vagas autorizadas, proibição de ampliação de vagas, suspensão de novos contratos do Fies e restrições a programas federais de financiamento estudantil.
Ao todo, oito cursos tiveram a entrada de novos estudantes suspensa, enquanto outros enfrentam redução significativa no número de vagas. Outros 42 cursos não sofreram punições imediatas, mas seguem sob supervisão e terão prazo para apresentar defesa.
As instituições afetadas terão 30 dias para se manifestar e recorrer das medidas. De acordo com o MEC, as sanções poderão ser mantidas, ampliadas ou revogadas conforme a evolução dos cursos e os resultados futuros.
Criado em 2025, o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica substituiu o modelo anterior de avaliação para cursos de medicina e passou a ter impacto direto na regulação das instituições. A prova é aplicada anualmente a estudantes concluintes e abrange áreas como clínica médica, cirurgia, pediatria, ginecologia, saúde mental e saúde coletiva.
Com informações do MIX
