A Receita Federal alterou, em março de 2026, as regras de tributação do VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), impactando diretamente valores recebidos por beneficiários em caso de morte do titular. Até então, esse tipo de recurso era amplamente utilizado como instrumento de planejamento sucessório, com vantagens fiscais.
Com a nova interpretação, o VGBL deixa de ser tratado apenas como seguro de vida e passa a ter parte dos valores considerada como aplicação financeira. Na prática, os rendimentos acumulados no plano passam a ser tributados em 15% de Imposto de Renda quando transferidos aos beneficiários.
A Receita estabeleceu uma divisão do VGBL em três componentes para fins fiscais. A cobertura de risco permanece isenta, enquanto as provisões relacionadas aos benefícios — tanto a conceder quanto já concedidos — passam a sofrer incidência de imposto sobre os rendimentos.
A mudança representa uma reviravolta para investidores que utilizavam o VGBL como forma de transmitir patrimônio sem tributação. Especialistas apontam que a nova regra pode reduzir o valor líquido recebido pelos herdeiros e exigir revisão nas estratégias de planejamento financeiro.
Diante do novo cenário, contribuintes devem reavaliar seus investimentos e considerar alternativas para minimizar os impactos fiscais nas transferências de patrimônio.
Com informações do MIX
