O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou um processo de reorganização de seu patrimônio imobiliário que pode resultar na destinação de cerca de 2.900 imóveis atualmente sem uso em todo o país. A iniciativa ganhou força após a sanção de uma nova legislação federal que permite a transferência desses bens para a Secretaria do Patrimônio da União (SPU).
De acordo com o INSS, o instituto possui aproximadamente 4.800 imóveis, dos quais cerca de 1.900 estão em uso. Os demais encontram-se ociosos e geram custos contínuos com manutenção, segurança e limpeza, o que motivou a reavaliação da gestão desses ativos.
Com a nova regra, imóveis vinculados ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) poderão ser transferidos à União sem necessidade de compensação financeira direta. A partir daí, caberá à SPU analisar cada caso e definir a destinação, que pode incluir venda para entes públicos ou doação, especialmente quando não houver viabilidade econômica de comercialização.
Entre as possibilidades de uso estão projetos voltados às áreas de habitação, saúde, educação, assistência social e iniciativas socioambientais. Segundo o instituto, cerca de 120 imóveis já foram transferidos dentro desse novo modelo.
Grande parte do patrimônio foi acumulada ao longo dos anos, incluindo bens recebidos como forma de pagamento de dívidas previdenciárias. Há terrenos, prédios, casas e até fazendas espalhadas pelo país.
Apesar da expectativa positiva quanto à redução de custos e ao aproveitamento social dos imóveis, especialistas apontam preocupação com possíveis impactos nas contas públicas. Isso porque os ativos fazem parte do fundo responsável pelo pagamento de benefícios previdenciários, e a destinação sem retorno financeiro direto pode representar perda de valor patrimonial.
Com informações do MIX
