Teve início nesta segunda-feira (13) o prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. O procedimento é obrigatório para candidatos que desejam participar gratuitamente da prova e antecede o período oficial de inscrições, que ainda será divulgado.
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), os pedidos devem ser feitos até o dia 24 de abril por meio da Página do Participante, utilizando login único da plataforma gov.br. No mesmo prazo, também deve ser realizada a justificativa de ausência para quem faltou aos dois dias de prova do Enem 2025 e deseja solicitar gratuidade nesta edição.
Quem tem direito à isenção
A gratuidade será concedida a candidatos que se enquadrem em pelo menos um dos seguintes critérios:
- Estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026;
- Quem cursou todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada, com renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa;
- Pessoas em situação de vulnerabilidade social inscritas no Cadastro Único (CadÚnico);
- Participantes do programa Pé-de-Meia.
O Inep alerta que candidatos inscritos no CadÚnico devem estar com os dados atualizados, sob risco de ter o pedido indeferido.
Nome social e inscrição
Uma das novidades deste ano é a possibilidade de solicitar o uso do nome social já no momento do pedido de isenção. Para isso, é necessário que o nome esteja devidamente registrado na Receita Federal.
Mesmo com a aprovação da isenção ou da justificativa de ausência, o candidato precisará realizar a inscrição no Enem dentro do prazo que será divulgado posteriormente em edital específico.
Calendário
- Solicitação de isenção e justificativa de ausência: 13 a 24 de abril
- Resultado dos pedidos: 8 de maio
- Período de recursos: 11 a 15 de maio
- Resultado dos recursos: 22 de maio
Criado há mais de duas décadas, o Enem se consolidou como a principal porta de entrada para o ensino superior no país, sendo utilizado em programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), além de processos seletivos em instituições de ensino no Brasil e em Portugal.
Com informações do MIX
