O governo federal anunciou a preparação de um novo programa voltado à redução do endividamento das famílias brasileiras, com possibilidade de utilização de recursos do FGTS e descontos que podem chegar a até 90% sobre o valor das dívidas.
A proposta foi detalhada nesta segunda-feira (27) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, e deverá ser apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (28). A expectativa é de que o anúncio oficial ocorra ainda nesta semana, possivelmente no dia 1º de maio, data do Dia do Trabalhador.
O programa prevê a renegociação de débitos como cartão de crédito, crédito direto ao consumidor (CDC) e cheque especial, modalidades conhecidas por concentrarem juros elevados. A iniciativa integra um conjunto de medidas para enfrentar o alto nível de endividamento no país, que atualmente atinge 80,4% das famílias, segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo.
De acordo com o ministro, o uso do FGTS será permitido de forma vinculada ao pagamento das dívidas incluídas no programa. A liberação dos recursos deverá ocorrer com restrições, sendo destinada diretamente à quitação dos débitos, sem possibilidade de saque livre.
A proposta em discussão prevê atender pessoas com renda de até cinco salários mínimos. As condições de renegociação incluem prazos e descontos diferenciados, que podem variar conforme o perfil da dívida.
Para viabilizar a medida, o governo avalia a edição de uma Medida Provisória, que permitiria a implementação imediata após assinatura presidencial, com necessidade de aprovação posterior pelo Congresso Nacional em até 120 dias.
O plano também foi discutido com instituições financeiras, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, que, segundo o Ministério da Fazenda, demonstraram concordância com a proposta.
Além disso, o governo analisa medidas complementares, como restrições ao acesso a plataformas de apostas online para pessoas endividadas, com o objetivo de evitar o agravamento da situação financeira dessas famílias.
Ainda não há data definida para o início do programa, mas a expectativa é de implementação após o anúncio oficial nos próximos dias.
Com informações do Bnews
