O governo federal anunciou uma nova medida voltada ao combate ao endividamento relacionado às apostas online. De acordo com as regras do programa Desenrola 2.0, pessoas que aderirem à iniciativa de renegociação de dívidas terão suas contas em plataformas de apostas esportivas e jogos online bloqueadas por um período de um ano.
Segundo as informações divulgadas, a restrição valerá para usuários que formalizarem a adesão ao programa. Para participar do Desenrola 2.0, o cidadão deverá autorizar o bloqueio de seu CPF nas plataformas de apostas licenciadas no país. Após a contratação, os bancos encaminharão os dados dos beneficiários aos sistemas de controle utilizados pelo governo federal.
O monitoramento será realizado por meio do Sistema de Gestão de Apostas (Sigap), operado pelo Ministério da Fazenda em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). A partir da identificação do CPF, as casas de apostas autorizadas deverão impedir o acesso e a utilização das plataformas pelo período estabelecido.
A medida foi anunciada em meio ao aumento dos índices de inadimplência e ao crescimento dos gastos da população com apostas online. O governo argumenta que a iniciativa busca evitar que pessoas que renegociaram dívidas continuem comprometendo sua renda com jogos de azar durante o período de recuperação financeira.
Além dessa ação, o governo já mantém mecanismos de controle voltados a determinados grupos sociais. Sistemas federais também são utilizados para restringir ou monitorar o acesso de beneficiários de programas sociais a plataformas de apostas regulamentadas.
O Desenrola 2.0 prevê condições especiais para renegociação de débitos, incluindo descontos, redução de juros e ampliação dos prazos de pagamento. As demais regras operacionais do programa serão implementadas conforme o cronograma estabelecido pelo governo federal.
Com informações do MIX
