A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a Polícia Federal realize o depoimento do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) antes da conclusão do inquérito que apura a suposta prática do crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido foi encaminhado ao STF nesta segunda-feira (6).
Segundo a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, a oitiva do parlamentar é necessária, principalmente em razão da possibilidade de retratação, hipótese prevista na legislação penal que pode afastar a aplicação de pena no crime de calúnia caso ocorra antes da sentença.
O pedido foi apresentado após a Polícia Federal encaminhar ao Supremo o relatório final da investigação. A defesa de Flávio Bolsonaro havia solicitado a realização de diligências complementares e que o senador fosse ouvido somente após o cumprimento dessas medidas. Os requerimentos foram negados pela PF, que concluiu o relatório e o enviou ao STF.
No relatório encaminhado à Corte em 26 de junho, a Polícia Federal concluiu que o senador praticou o crime de calúnia ao atribuir ao presidente Lula crimes como tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro e apoio ao terrorismo em uma publicação feita na rede social X, em 3 de janeiro. A investigação entendeu que a postagem extrapolou os limites da crítica política ao imputar falsamente a prática de crimes ao presidente da República.
Com o pedido da PGR, os autos deverão retornar à Polícia Federal para a realização do depoimento de Flávio Bolsonaro. Após a oitiva, o procedimento será novamente encaminhado à Procuradoria-Geral da República para análise do relatório conclusivo e eventual manifestação sobre o caso. Até o momento, o ministro Alexandre de Moraes ainda não decidiu sobre o pedido.
Com informações do DCM
