POLÍTICA

Quando Flávio Bolsonaro será denunciado ao Tribunal de Ética da OAB?

Um artigo de opinião publicado pela Revista Fórum questiona por que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que também é advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ainda não foi alvo de uma representação no Tribunal de Ética da entidade. O texto sustenta que declarações e atitudes recentes do parlamentar deveriam ser analisadas sob a ótica do Código de Ética e Disciplina da advocacia.

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Segundo o autor, as críticas concentram-se na divulgação, por Flávio, de uma carta atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro durante o período em que ele estava submetido a medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O artigo argumenta que a conduta poderia justificar uma avaliação por parte da OAB, embora ressalte que cabe exclusivamente à entidade decidir sobre eventual abertura de procedimento disciplinar.

A publicação também menciona que a OAB tem adotado posições públicas em defesa das prerrogativas da advocacia em debates recentes envolvendo decisões judiciais. Nesse contexto, o articulista afirma que a entidade deveria manter o mesmo rigor na análise da atuação de advogados inscritos em seus quadros, independentemente da posição política que ocupem.

Até o momento, não há informação de que tenha sido apresentada representação formal contra Flávio Bolsonaro no Tribunal de Ética da OAB em razão dos fatos mencionados no artigo. Também não há registro de procedimento disciplinar instaurado pela entidade relacionado ao episódio.

O debate ocorre em meio aos desdobramentos das decisões do STF envolvendo Jair Bolsonaro e seu entorno político, além das articulações para as eleições presidenciais de 2026, das quais Flávio Bolsonaro é um dos pré-candidatos.

Com informações da Revista Fórum

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