O uso de um vídeo produzido com inteligência artificial para reproduzir a imagem e a voz do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a convenção que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República pode gerar consequências na Justiça Eleitoral. A avaliação é do advogado especialista em Direito Eleitoral Fernando Boscardín, que afirmou haver risco de cassação da candidatura caso seja constatada irregularidade.
Segundo o jurista, a utilização do conteúdo pode contrariar o artigo 9º-C da Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que disciplina o uso de inteligência artificial em campanhas eleitorais e veda a divulgação de conteúdos sintéticos que simulem a participação de pessoas impedidas de atuar na propaganda eleitoral em determinadas circunstâncias.
O vídeo foi exibido durante a convenção do Partido Liberal (PL) para transmitir uma mensagem de apoio de Jair Bolsonaro ao filho. O ex-presidente, que está inelegível e submetido a restrições impostas pela Justiça, apareceu na gravação por meio de uma recriação feita com inteligência artificial. A exibição provocou questionamentos jurídicos e motivou reações de adversários políticos.
De acordo com Boscardín, caso a Justiça Eleitoral entenda que houve uso irregular da tecnologia para contornar restrições legais, a candidatura poderá ser alvo de ações que incluem pedidos de cassação, além de outras sanções previstas na legislação eleitoral.
O episódio ampliou o debate sobre o uso de inteligência artificial nas eleições de 2026, tema que vem sendo acompanhado de perto pelo Tribunal Superior Eleitoral em razão dos riscos de desinformação e manipulação de conteúdos audiovisuais durante a campanha.
Com informações da Revista Fórum
