O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresente, no prazo de 48 horas, esclarecimentos sobre o uso de um vídeo produzido com inteligência artificial exibido durante a convenção nacional do Partido Liberal (PL), que oficializou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República. A decisão busca esclarecer se Bolsonaro autorizou a utilização de sua imagem e de sua voz na gravação.
O vídeo foi apresentado no evento para transmitir uma mensagem de apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro. Embora a gravação informasse que se tratava de conteúdo gerado por inteligência artificial, Moraes pretende verificar se o material contou com autorização do ex-presidente e se sua divulgação respeitou as medidas cautelares impostas a Bolsonaro em processos que tramitam no STF.
Segundo a decisão, caso fique comprovado que Jair Bolsonaro autorizou ou participou da produção do conteúdo, a situação poderá ser analisada à luz das restrições judiciais que limitam sua atuação pública e o uso de redes sociais por intermédio de terceiros. O ministro também busca identificar quem produziu o vídeo, quem financiou sua elaboração e quem autorizou sua exibição durante a convenção partidária.
Mais cedo, a defesa de Flávio Bolsonaro afirmou que o vídeo não continha pedido de voto por parte do ex-presidente e sustentou que a utilização da tecnologia teve apenas o objetivo de transmitir uma mensagem de apoio ao filho, diante da impossibilidade de Jair Bolsonaro participar presencialmente do evento.
Após a apresentação das explicações pela defesa, Alexandre de Moraes deverá analisar as informações para decidir se há necessidade de novas providências no âmbito dos processos envolvendo o ex-presidente. O caso ocorre em meio às articulações para as eleições de 2026 e reacende o debate sobre o uso de inteligência artificial em campanhas eleitorais e os limites impostos pela legislação eleitoral e por decisões judiciais.
Com informações do Bnews
