O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, adotou entendimentos distintos em decisões envolvendo conteúdos que associavam os principais nomes da disputa presidencial a organizações criminosas.
Segundo reportagem da Revista Fórum, o magistrado negou um pedido apresentado pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) para retirar das redes sociais um vídeo em que o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirma que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seria “defensor do PCC e do Comando Vermelho”.
A decisão contrasta com outra proferida semanas antes pelo próprio ministro. Na ocasião, Nunes Marques determinou a remoção de um vídeo que associava Flávio Bolsonaro ao Primeiro Comando da Capital (PCC), atendendo a um pedido da defesa do senador. Conforme a reportagem, o entendimento foi de que não havia elementos que justificassem a manutenção da publicação contra o parlamentar.
De acordo com a Revista Fórum, a diferença entre as duas decisões gerou repercussão nos meios políticos e jurídicos, com questionamentos sobre a adoção de critérios distintos para casos semelhantes durante o período pré-eleitoral.
As decisões foram tomadas no âmbito da atuação do TSE no combate à desinformação e na análise de pedidos de remoção de conteúdos relacionados às eleições. Até o momento, o tribunal não alterou os entendimentos adotados nos dois casos.
Com informações da Revista Fórum
