O estudante Eduardo Luvizetto dos Santos teve a bolsa integral do Programa Universidade para Todos (Prouni) indeferida pela UNIP após a instituição analisar movimentações bancárias da mãe dele relacionadas a plataformas de apostas online. Pré-selecionado para cursar Psicologia em São Paulo com a nota do Enem, o estudante afirma que a família recebe até um salário mínimo e atende aos critérios de renda do programa.
A universidade considerou as entradas recorrentes na conta como renda e sustentou que prêmios de apostas têm essa classificação pela legislação tributária. Eduardo diz, porém, que os depósitos e saques não indicam ganho patrimonial, mas gastos com jogos e dívidas. “Eu tentei argumentar que jogo online não é renda. Se for analisar o extrato, é fácil de ver que minha mãe está endividada”, afirmou.
Especialistas em direito educacional ouvidos pelo G1 afirmam que o volume de dinheiro movimentado não pode, isoladamente, definir a renda familiar. Para eles, a análise precisa identificar eventual acréscimo patrimonial efetivo. Após ter o recurso administrativo negado, Eduardo busca orientação jurídica para tentar reverter a decisão na Justiça.
Com informações do DCM
