Existe um velho ditado que diz: “pai é quem cria”. E foi por isso, baseado neste sentimento, que a Justiça reconheceu a paternidade socioafetiva em uma família de Camaçari. Ainda na adolescência, com 17 anos Luan Douglas Barbosa da Silva assumiu a missão de cuidar de duas meninas ainda bebês, frutos do relacionamento anterior de sua esposa, Catiane Santos Lustosa.
Passados 14 anos, agora, oficialmente, Luan se tornou oficialmente pai das meninas que tanto ama. E para selar esse reconhecimento, com a ajuda da juíza Fernanda Vasconcelos, da 1ª Vara de Família de Camaçari, as filhas fizeram uma surpresa emocionante neste domingo (9), Dia dos Pais.
Mas antes, é preciso contar como começou. Quando Luan conheceu Catiane, Sofia tinha apenas um ano e Sabrina, seis meses. O pai biológico havia abandonado as crianças sem prestar assistência financeira ou afetiva. Mesmo jovem, Luan não hesitou em assumir a responsabilidade.
Sempre foi um sonho para mim ser pai. Quando conheci as meninas, mesmo não sendo do meu sangue, amei como se fossem minhas. São 14 anos de dedicação, de empenho, e nada mais justo do que dar o meu sobrenome para elas. Sentia isso como um dever”, relata Luan Douglas.
O caminho não foi isento de julgamentos externos. Catiane relembra com emoção o início do relacionamento e as críticas que ouvia por estar com um jovem de 17 anos enquanto já era mãe de duas bebês.
Todo mundo falava: ‘Você é louca, ele é muito novo’. Se eu tivesse escutado as críticas, hoje não estaria aqui, feliz, vendo ele cuidar tão bem das minhas filhas. Ele foi o pai que elas nunca tiveram da parte biológica. Sempre esteve presente nos momentos bons e ruins, em reuniões da escola, emergências médicas e datas comemorativas”, conta a mãe.
Conforme foram crescendo e amadurecendo a decisão, processo que contou com acompanhamento psicológico, as próprias filhas expressaram o desejo de retirar o sobrenome do pai biológico e adotar formalmente o nome de Luan. O genitor foi citado no processo e concordou com a alteração sem gerar disputas judiciais.
O entrave burocrático, que já durava quase um ano, pesava sobre a rotina da família. Catiane desabafa sobre o desconforto que sentia ao precisar explicar a ausência do nome do marido nos documentos: “Eu odiava ter que dizer que ele era ‘padrasto’. Ele sempre foi o pai de fato. Hoje, ao levar os novos documentos na escola para atualizar tudo, sinto uma realização enorme. Não existe mais essa palavra. Agora é pai e pronto.”
A “operação secreta”
A reta final do processo tomou um rumo inusitado e afetivo dentro do próprio fórum. Durante a primeira audiência, a ausência de Sofia e Sabrina fez com que a juíza Fernanda Vasconcelos precisasse adiar o encerramento do caso para ouvir as jovens formalmente. A decepção estampada no rosto de Luan ao saber que o processo não terminaria ali sensibilizou a magistrada.
A gente encontrou a Dra. Fernanda, que foi um anjo nas nossas vidas e deu uma força imensa. Quando ela conheceu o caso, tomou para ela e nos ajudou bastante”, destaca Catiane com gratidão.
Para resolver o impasse sem comprometer o trabalho do pai, a juíza remarcou a oitiva das jovens para a semana seguinte, orientando que apenas a mãe e as filhas comparecessem. Foi durante esse depoimento que surgiu a ideia de transformar a burocracia em um presente inesquecível.
Um servidor da Vara de Família e assistente da magistrada, sugeriu criar uma “farsa do bem”: orientaram a família a dizer a Luan que o processo atrasaria porque a promotora estaria viajando e precisaria emitir um parecer posterior. Nos bastidores, contudo, a engrenagem da Justiça acelerou sob a articulação da juíza Fernanda Vasconcelos.
No Instagram, a juíza falou da emoção de atuar no caso. A magistrada compartilhou com os seguidores a alegria de ver o desfecho bem-sucedido e contou que chorou bastante ao ver o vídeo com a reação de Luan: “Foi a coisa mais linda do mundo. Eu chorei tanto vendo o vídeo [da surpresa]”.
A Promotoria emitiu o parecer com urgência e renunciou ao prazo recursal para agilizar os trâmites. Em seguida, a equipe da Vara Judicial entrou em contato com o Cartório de Registro Civil, pedindo prioridade para que a emissão dos documentos ocorresse antes da data comemorativa, já que o prazo regular estouraria o Dia dos Pais. O cartório atendeu ao apelo e entregou as certidões atualizadas a tempo.
Com os novos documentos em mãos, Sofia e Sabrina montaram uma caixa de presentes especial para surpreender o pai. Elas picaram os registros de nascimento antigos para fazer confetes e usaram os papéis para esconder as novas certidões no fundo do pacote.
Eu não esperava de forma alguma. Falei para mim mesmo que o processo iria demorar, mas Deus foi abrindo os caminhos. Receber essa surpresa e a certidão foi uma vitória, um sonho realizado”, comemora Luan.
Dignidade e direitos assegurados
Além do amparo emocional e da presença reconhecida nos documentos escolares, a formalização da paternidade socioafetiva traz desdobramentos práticos na garantia de direitos. Com a nova certidão em mãos, Luan já deu entrada na inclusão das filhas no plano de saúde da empresa onde trabalha.
Trabalho em uma empresa voltada para o lado familiar e hoje pude encaminhar os papéis para inclusão delas no plano de saúde, para que fiquem bem assistidas, com os mesmos direitos dos meus outros dois filhos”, destaca.
Olhando para a trajetória construída ao longo de mais de uma década, Luan deseja que a conquista da sua família sirva de exemplo: “Que isso seja uma inspiração para outras pessoas. É uma vida pequenina que precisa da gente, e o amor e a presença fazem toda a diferença.”
O que é a Paternidade Socioafetiva
A paternidade socioafetiva ocorre quando o vínculo interpessoal, o afeto e a convivência familiar prevalecem sobre a consanguinidade, reconhecendo juridicamente como pai quem exerce esse papel na prática diária, com amor, amparo e responsabilidade.
Qualquer pessoa que desempenhe a função paterna de forma contínua, pública e consolidada pode requerer esse reconhecimento, desde que haja o consentimento dos envolvidos e, no caso de menores, a concordância dos responsáveis ou avaliação judicial.
Para dar entrada no processo, as partes devem buscar auxílio jurídico por meio de um advogado particular ou da Defensoria Pública do Estado. O pedido pode ser formalizado diretamente em cartório, para filhos maiores de 12 anos e quando não há divergências, ou por via judicial nas Varas de Família, garantindo à criança ou ao jovem os mesmos direitos civis, sucessórios e de assistência que qualquer filho biológico possui.
Com informações do Bnews
