O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar, na semana de 17 de agosto, uma representação apresentada pelo PT contra o PL e o senador Flávio Bolsonaro (PL) por causa da divulgação de um vídeo de Jair Bolsonaro produzido com inteligência artificial (IA). A avaliação no tribunal aponta para a possibilidade de aplicação de multa ao candidato.
O vídeo foi exibido durante a convenção nacional do PL que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República. Produzido com inteligência artificial, o material recriou a imagem e a voz de Jair Bolsonaro para apresentar uma mensagem de apoio ao filho.
Na gravação, o conteúdo afirma que Jair Bolsonaro estaria “preso e calado” e apresenta Flávio como o escolhido para dar continuidade ao projeto político da família. Ao final, a mensagem pede apoio à candidatura do senador à Presidência. O material também foi divulgado nos canais do PL e de Flávio nas redes sociais.
A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PCdoB, acionou a Justiça Eleitoral contra o diretório nacional do PL e Flávio Bolsonaro. A acusação é de que o vídeo configuraria propaganda eleitoral antecipada e teria utilizado inteligência artificial para reproduzir a imagem e a voz de uma pessoa viva com finalidade eleitoral.
O caso ganhou ainda mais relevância porque Jair Bolsonaro está submetido a medidas cautelares determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que restringem sua atuação política e a utilização de redes sociais. O uso de uma reprodução digital do ex-presidente levantou questionamentos sobre uma possível tentativa de contornar essas restrições.
As regras do TSE para as eleições de 2026 estabelecem limites para o uso de conteúdos produzidos por inteligência artificial. Embora a tecnologia possa ser utilizada em determinadas circunstâncias, a regulamentação prevê restrições à recriação sintética de imagem e voz de pessoas vivas para beneficiar ou prejudicar candidaturas.
A análise do episódio poderá estabelecer um precedente para casos envolvendo inteligência artificial durante a campanha eleitoral de 2026. A discussão deve considerar não apenas a utilização da tecnologia, mas também o contexto em que o material foi produzido, divulgado e utilizado para promover uma candidatura.
A defesa de Flávio Bolsonaro nega irregularidades e contesta a responsabilização do senador pelo conteúdo. O julgamento do TSE deverá definir as consequências jurídicas do episódio e poderá orientar decisões futuras sobre o uso de imagens e vozes geradas por inteligência artificial nas eleições.
Com informações da Revista Fórum
