A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República articula uma estratégia para tentar adiar no Senado a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. Apesar da movimentação da oposição, aliados do candidato reconhecem que a proposta tem chances de ser aprovada caso chegue ao plenário durante o período eleitoral.
A principal preocupação do PL é o impacto eleitoral de uma eventual votação contra a medida. Senadores da oposição avaliam que será difícil se posicionar abertamente contra uma proposta com forte apoio entre os trabalhadores, especialmente durante uma campanha presidencial.
Diante desse cenário, a estratégia passou a ser evitar que a PEC seja votada antes das eleições. O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado e coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, deverá defender publicamente a necessidade de ampliar o debate sobre o tema e postergar a decisão.
Oposição pretende usar regimento do Senado
Para ganhar tempo, a oposição pretende exigir o cumprimento rigoroso das regras do regimento interno do Senado. Uma delas estabelece um intervalo mínimo de cinco sessões entre a votação de uma PEC em primeiro turno e a análise da matéria em segundo turno.
A estratégia pode dificultar a aprovação da proposta em um intervalo curto antes do início mais intenso da campanha eleitoral. O objetivo é evitar que os senadores sejam obrigados a votar sobre o tema em um momento de maior exposição pública.
O movimento ocorre depois de a proposta ter avançado na Câmara dos Deputados. O texto aprovado pelos deputados prevê o fim da escala em que o trabalhador atua seis dias consecutivos e tem apenas um dia de descanso.
Apoio à proposta dificulta posição do PL
A resistência da oposição também enfrenta um obstáculo dentro do próprio campo bolsonarista. Durante a tramitação na Câmara, deputados do PL votaram majoritariamente a favor de propostas relacionadas à redução da jornada. Com isso, uma oposição frontal no Senado poderia gerar desgaste político para os parlamentares.
A campanha de Flávio tem defendido uma abordagem diferente para a questão trabalhista. A coordenadora econômica da campanha, Daniella Marques, classificou o debate sobre o fim da escala 6×1 como “populista” e defendeu maior liberdade nas negociações entre empregadores e trabalhadores.
Flávio Bolsonaro também já apresentou uma proposta alternativa relacionada à jornada de trabalho, enquanto setores da oposição defendem modelos diferentes do texto que avançou na Câmara.
Lula pressiona por votação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) transformou o fim da escala 6×1 em uma das principais pautas trabalhistas de seu governo e tem pressionado o Congresso pela aprovação da medida antes das eleições.
Nas redes sociais, Lula afirmou que o fim da escala, sem redução salarial, é um compromisso que pretende defender. O presidente também criticou parlamentares que, segundo ele, atuam contra os interesses dos trabalhadores.
A reaproximação entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), também alterou o cenário. O PL esperava que o distanciamento entre os dois dificultasse a votação de pautas consideradas prioritárias pelo governo, mas o diálogo entre os presidentes do Executivo e do Senado voltou a avançar.
Relator prevê maioria no Senado
O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), afirmou que pretende apresentar seu parecer nesta semana. A expectativa é que o texto seja analisado pela comissão e, posteriormente, possa avançar para o plenário.
Aziz estima que mais de 65 senadores possam votar a favor da proposta no plenário, número superior ao necessário para a aprovação de uma PEC. A estratégia do relator é evitar alterações no texto aprovado pela Câmara, o que permitiria acelerar a tramitação e reduzir o risco de a matéria retornar aos deputados.
Com a possibilidade de aprovação considerada cada vez mais concreta, a oposição passou a concentrar seus esforços não apenas na disputa pelo conteúdo da PEC, mas principalmente no calendário de votação. A campanha de Flávio Bolsonaro tenta, dessa forma, evitar que os senadores sejam colocados diante de uma decisão sobre uma pauta que possui forte apelo entre os trabalhadores durante o período eleitoral.
Com informações do DCM
