O processo que pode levar à perda da patente de capitão reformado de Jair Bolsonaro avançou no Superior Tribunal Militar (STM). O ministro Carlos Vuyk de Aquino, relator do caso, encerrou a fase de produção de provas após receber documentos solicitados às Forças Armadas e ao Ministério da Defesa.
Na decisão publicada na última terça-feira (8), Aquino determinou que a defesa do ex-presidente e a Procuradoria-Geral da Justiça Militar sejam notificadas para dar prosseguimento ao processo. Entre os documentos anexados estão o prontuário funcional de Bolsonaro, referente ao período entre 1971 e 1988, além de registros disciplinares, avaliações de desempenho e informações sobre condecorações militares.
A representação contra Bolsonaro foi apresentada pelo procurador-geral da Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, após a condenação do ex-presidente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em setembro de 2025, a Primeira Turma do Supremo condenou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma trama golpista com o objetivo de impedir a alternância de poder no país.
Após o trânsito em julgado da condenação, o STF determinou o cumprimento das penas e encaminhou à Justiça Militar a análise sobre a manutenção das patentes dos militares envolvidos no processo.
O STM, no entanto, não poderá reexaminar a condenação ou as provas analisadas pelo Supremo. A Corte deverá avaliar exclusivamente se, diante da sentença criminal, Bolsonaro se tornou incompatível ou indigno de permanecer no oficialato.
Em junho de 2026, os ministros do STM rejeitaram por unanimidade uma tentativa da defesa de afastar do processo o brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo. Na ocasião, foi mantido o entendimento da presidente do tribunal, Maria Elizabeth Rocha, de que não havia elementos que justificassem a suspeição do militar.
Caso a patente seja cassada, Bolsonaro deixará de receber diretamente os proventos referentes à condição de capitão reformado. O benefício, conforme as regras aplicáveis, poderá ser convertido em pensão destinada à esposa ou aos filhos.
Com informações do Portal Chico Sabe Tudo
