O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio da Polícia Federal, realizou nesta quinta-feira (24) uma operação no gabinete do desembargador Newton Ramos, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A ação faz parte de uma investigação sobre a atuação do magistrado em processos de interesse de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
Segundo informações divulgadas pela Revista Fórum e pela Folha de S.Paulo, Newton Ramos aparece em mensagens extraídas do celular de Vorcaro como integrante da chamada “Turma do KN”. A expressão faria referência ao ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), com quem o desembargador mantém relação próxima.
Durante a operação, agentes recolheram materiais de computadores e documentos que poderão ser utilizados nos procedimentos de investigação conduzidos pelo CNJ. A apuração busca verificar a conduta do desembargador em processos relacionados aos interesses do Banco Master.
Contrato com familiares
Um dos pontos analisados envolve a advogada Camilla Ramos, mulher de Newton Ramos. De acordo com as informações divulgadas, ela firmou um contrato de aproximadamente R$ 470 milhões com o Banco Master para atuar em questões relacionadas a precatórios do setor sucroalcooleiro.
Os precatórios são créditos decorrentes de decisões judiciais contra o poder público. O Banco Master havia adquirido parte desses direitos e buscava receber valores bilionários relacionados a processos que tramitavam na Justiça Federal.
A atuação de familiares do desembargador nesses processos passou a ser examinada pelas autoridades, especialmente diante das mensagens encontradas no celular de Vorcaro e da relação entre os envolvidos.
Relação com Kassio Nunes Marques
Newton Ramos é apontado como próximo de Kassio Nunes Marques, que também construiu parte de sua carreira no TRF-1 antes de chegar ao STF. As mensagens analisadas pela Polícia Federal fazem referência ao desembargador dentro de um grupo identificado como “Turma do KN”.
O nome de Nunes Marques também apareceu nas investigações relacionadas ao Banco Master. Mensagens analisadas pela PF mencionaram pagamentos feitos ao advogado Kevin Marques, filho do ministro, por meio da empresa Consult Inteligência Tributária.
Nunes Marques declarou-se suspeito para participar do julgamento de questões relacionadas ao caso Master e deixou de votar em uma das sessões. O ministro negou ter relação com Vorcaro e afirmou que seu filho não recebeu pagamentos do ex-banqueiro ou do Banco Master. A assessoria de Kevin Marques informou que ele recebeu R$ 281,6 mil da Consult por serviços jurídicos tributários e negou relação com o STF.
Investigação sobre precatórios
A apuração do CNJ ocorre em um contexto mais amplo de investigação sobre precatórios do setor sucroalcooleiro adquiridos pelo Banco Master.
Em decisão recente, o corregedor nacional de Justiça, ministro Benedito Gonçalves, determinou o cancelamento de R$ 4,7 bilhões em precatórios relacionados a três empresas do setor. Os valores estavam depositados em contas judiciais e apareciam em registros encontrados no celular de Vorcaro.
A investigação ainda deverá esclarecer se houve irregularidades na atuação de magistrados ou influência indevida em processos de interesse do Banco Master. A realização da operação e a existência dos contratos e mensagens, por si só, não estabelecem responsabilidade criminal ou disciplinar dos envolvidos.
Com informações da Revista Fórum
