A proposta de acabar com a escala 6×1 voltou ao centro do debate político após o primeiro turno das eleições de 2026, diante da nova correlação de forças no Congresso Nacional. A mudança preocupa setores que defendem a redução da jornada de trabalho porque o avanço de parlamentares de direita pode dificultar a aprovação da medida no Senado.
A proposta em discussão prevê o fim do modelo em que o trabalhador cumpre seis dias de atividade para ter apenas um dia de descanso. O texto aprovado pela Câmara estabelece jornada máxima de 40 horas semanais, distribuídas em até cinco dias, com dois dias de repouso remunerado e sem redução salarial.
No Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça em setembro. O texto prevê uma transição: dois meses após eventual promulgação, a jornada máxima passaria de 44 para 42 horas semanais e, depois de mais um ano, chegaria às 40 horas. A proposta ainda precisa ser aprovada em dois turnos no plenário, com pelo menos 49 votos favoráveis em cada votação.
O avanço da direita nas eleições, porém, alterou o cenário político. Segundo avaliação de governistas citada pela imprensa, a nova composição do Senado pode tornar mais difícil reunir os votos necessários para aprovar a PEC. A pauta, que vinha sendo tratada como uma das prioridades do governo, também passou a depender das negociações entre as diferentes forças políticas da Casa.
A resistência à proposta já vinha sendo manifestada por setores da direita. Em agosto, Daniella Marques, coordenadora do núcleo econômico da campanha de Flávio Bolsonaro, classificou o debate sobre o fim da 6×1 como “populista e inócuo” e defendeu maior liberdade para que trabalhadores e empregadores definam as condições dos contratos.
Em junho, o senador Rogério Marinho (PL-RN) apresentou uma proposta alternativa sobre a jornada de trabalho. O texto foi criticado por parlamentares favoráveis ao fim da 6×1, que apontaram o risco de flexibilização excessiva das jornadas.
A discussão ganhou ainda mais importância porque o fim da escala 6×1 tem sido apresentado pelo governo Lula como uma das principais pautas trabalhistas da atual legislatura. A aprovação da PEC na Câmara, em maio, teve 472 votos favoráveis e 22 contrários, mostrando que a medida conseguiu apoio expressivo entre os deputados naquele momento.
Com a nova composição do Congresso e a disputa presidencial ainda em andamento, o futuro da proposta passou a depender das negociações no Senado. A votação da PEC, portanto, deverá ser acompanhada de perto pelos setores favoráveis e contrários à mudança na jornada de trabalho.
Com informações da Revista Fórum
