A Justiça do Piauí condenou o cantor Gusttavo Lima a pagar R$5 mil por danos morais a Virginia Carla Bandeira Torres Nogueira, que foi retirada de um show de Réveillon realizado em Fortaleza, no Ceará. O Marina Park Hotel, onde aconteceu a apresentação, também foi responsabilizado de forma solidária. A sentença foi proferida em 30 de setembro pelo juiz Carlos Marcello Sales Campos.
O episódio aconteceu durante a virada de 2022 para 2023, na ocasião, Gusttavo interrompeu a apresentação e acusou a espectadora de ter jogado água em direção ao palco. Pelo microfone, o sertanejo pediu que ela fosse retirada do evento.
“Pode tirar do evento. Você jogou água em mim, uma, duas, três vezes. Estou tratando você com maior carinho. Isso é sacanagem o que você tá fazendo. Pode tirar ela do evento. Se você quiser seu ingresso de volta, eu te pago. Eu vim aqui para cantar, fazer alegria, e a pessoa tá jogando bebida”, disse o cantor durante o show.
Na ação judicial, Virginia alegou que foi retirada de maneira vexatória e que a exposição diante do público desencadeou constrangimentos, ataques nas redes sociais e abalos psicológicos. Ela pediu R$500 mil por danos morais, além de outros ressarcimentos.
A Justiça, porém, julgou os pedidos parcialmente procedentes e estabeleceu a indenização em R$5 mil. Os pedidos relacionados a danos materiais foram rejeitados.
Na avaliação do juiz, Gusttavo Lima e a organização do evento poderiam adotar medidas para garantir a segurança caso houvesse, de fato, arremesso de objetos contra o palco. O entendimento foi, no entanto, de que a maneira como a espectadora foi identificada e repreendida publicamente ultrapassou os limites necessários para uma intervenção durante o evento.
A sentença considerou que o cantor utilizou sua posição de destaque e o microfone para expor Virginia diante da multidão. A circulação das imagens nas redes sociais também foi levada em conta na análise dos danos morais. Segundo a decisão, a projeção pública e nacional de Gusttavo potencializou os efeitos da exposição.
O Marina Park Hotel também foi condenado de forma solidária, durante o processo, a administração do estabelecimento alegou que apenas havia cedido o espaço físico para a realização do evento, por meio de contrato com a organizadora. Ainda assim, a Justiça reconheceu a responsabilidade solidária da empresa.
Defesa de Gusttavo alegou questão de segurança
Durante o processo, a defesa do cantor sustentou que a retirada da mulher foi uma medida necessária para preservar a segurança do evento. Segundo o argumento apresentado à Justiça, Virginia teria arremessado garrafas ou bebidas repetidamente em direção ao palco.
Gusttavo Lima também alegou culpa exclusiva da espectadora e ausência de ato ilícito. A Justiça, porém, não acolheu integralmente a argumentação e reconheceu o abuso na forma como a mulher foi exposta e retirada diante do público.
Episódio teve repercussão política
Após o episódio, Virginia Nogueira publicou uma manifestação nas redes sociais afirmando ter se indignado com a “conotação política” que, segundo ela, havia sido dada pelo cantor durante o show.
Na época, a arquiteta afirmou que havia pagado para se divertir e criticou o que classificou como um ato político em favor do então ex-presidente Jair Bolsonaro. Durante a apresentação, ela fez o gesto de “L” com a mão, em referência ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo o relato apresentado no processo. A publicação original não está mais disponível em suas redes sociais.
A questão política, contudo, não foi o único ponto analisado na ação, a condenação teve como foco a forma como Virginia foi exposta publicamente e retirada do evento, além das consequências atribuídas à divulgação das imagens
Apesar de a Justiça ter reconhecido o dano moral, a defesa de Virginia considera que o valor estabelecido na sentença ficou abaixo do que seria adequado diante das consequências alegadas. O advogado Décio Mota informou que pretende recorrer para tentar aumentar a indenização.
“Embora a Justiça tenha reconhecido a conduta abusiva e a responsabilidade solidária do cantor e do Hotel Marina Parque pelo grave abalo psicológico e moral sofrido pela mulher, que passou a ser hostilizada no show, na internet e em sua própria cidade, a defesa considerou o valor da indenização fixado na sentença excessivamente baixo e aquém do pleiteado”, afirmou o advogado.
A decisão ainda está sujeita aos recursos cabíveis, a defesa de Gusttavo Lima foi procurada para comentar a sentença, mas não havia se manifestado até a publicação das reportagens consultadas.
Com informações do Bnews
