O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou nesta terça-feira (6) uma posição do senador Flávio Bolsonaro (PL) e de seu partido sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A discussão da matéria começou no plenário do Senado, em meio à disputa pelo segundo turno da eleição presidencial.
Lula afirmou que o PL estaria tentando dificultar a tramitação da proposta e disse que o tema deverá colocar os parlamentares diante da necessidade de se posicionarem sobre a mudança na jornada de trabalho. A declaração foi feita no comitê de campanha do presidente, em Brasília.
A PEC 221/2019 estabelece a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial. O texto também prevê uma transição: inicialmente, o limite seria reduzido para 42 horas semanais e, posteriormente, chegaria às 40 horas.
A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. No plenário, são necessárias cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. Depois disso, caso seja aprovada, outras três sessões deverão ocorrer antes da segunda votação. A aprovação de uma PEC exige pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno no Senado.
Flávio Bolsonaro tem criticado a proposta e defende uma alternativa apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), seu coordenador de campanha. O modelo defendido pelo senador prevê maior possibilidade de negociação entre trabalhadores e empregadores sobre jornada e remuneração. Flávio classificou a PEC do fim da 6×1 como “oportunista”.
Na sessão de terça-feira, a bancada do PL teve baixa presença no plenário. Segundo o Diário do Centro do Mundo, a orientação de parte da oposição era não dar quórum para dificultar o cumprimento das sessões necessárias à tramitação da PEC. A sessão, entretanto, foi aberta com 47 senadores.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que pretende cumprir o calendário regimental para a análise da proposta. A expectativa apresentada por ele é que a votação em primeiro turno possa ocorrer na próxima semana, após o cumprimento das cinco sessões de discussão.
O debate sobre a escala 6×1 passou a ocupar espaço central na campanha presidencial do segundo turno, colocando Lula e Flávio Bolsonaro em posições diferentes sobre a proposta que está em análise no Senado. A decisão final, contudo, dependerá da votação dos senadores nos dois turnos exigidos pelo processo de tramitação de uma PEC.
Com informações do DCM
