Aliados de Flávio Bolsonaro (PL) passaram a buscar formas de esclarecer uma declaração feita pelo candidato durante um ato de campanha em Goiânia, após a confirmação do segundo turno da eleição presidencial. A fala ocorreu enquanto o senador comentava a nova composição do Congresso Nacional e mencionava a possibilidade de mudanças na Constituição.
Durante o evento, Flávio afirmou que o resultado das eleições legislativas havia formado um Congresso mais à direita e que isso criaria condições para mudanças constitucionais. Segundo ele, a intenção seria promover alterações para que as instituições passassem a respeitar a Constituição.
A declaração provocou repercussão no meio político, principalmente pela referência às mudanças constitucionais e à composição das duas Casas do Congresso. Segundo informações atribuídas à jornalista Malu Gaspar, de O Globo, interlocutores ligados à campanha passaram a explicar que a fala não se referia a uma ruptura institucional, mas a propostas que já fazem parte do programa apresentado por Flávio.
Entre as medidas mencionadas estão uma reforma do Judiciário, a redução da maioridade penal e o fim da possibilidade de reeleição para presidente da República. Essas propostas dependeriam de mudanças na Constituição e, portanto, precisariam seguir o processo legislativo previsto para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Maioria do PL no Congresso
A composição do Congresso eleita no primeiro turno ampliou a presença do PL. O partido elegeu 121 deputados federais e 28 senadores, segundo os dados citados na reportagem. Para aprovar uma PEC, entretanto, são necessários três quintos dos votos dos integrantes da Câmara e do Senado, em dois turnos de votação em cada Casa — atualmente, 308 deputados e 49 senadores.
Uma das propostas defendidas por Flávio envolve alterações no funcionamento do Judiciário. O programa de governo apresentado pelo candidato prevê mudanças nas regras relacionadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo restrições às decisões monocráticas e alterações nas competências criminais originárias da Corte.
Redução da maioridade penal
Na área de segurança pública, Flávio defende a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Uma proposta nesse sentido foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em junho, mas ainda precisa passar pelo plenário da Casa para avançar na tramitação.
Fim da reeleição
Outra mudança defendida pelo candidato é o fim da reeleição para presidente da República. Segundo o programa de governo, existe uma PEC sobre o tema apresentada no Senado pelo próprio Flávio.
A discussão, porém, não é exclusiva do atual candidato. O fim da reeleição também já foi defendido anteriormente por Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
A declaração de Flávio ocorre no início do segundo turno, em um momento de articulação política para a disputa presidencial. Após o primeiro turno, candidatos derrotados, governadores e partidos passaram a definir posições para a nova etapa da eleição.
Com informações da Revista Fórum
