O plano de governo do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) de transferir as universidades federais do Ministério da Educação (MEC) para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) provocou preocupação entre representantes das instituições de ensino superior. Reitores temem que a mudança abra caminho para cortes no orçamento e prejudique a integração entre universidades e educação básica.
A proposta consta no programa de governo apresentado pelo candidato e tem como justificativa ampliar o aproveitamento econômico das pesquisas científicas produzidas nas universidades, aproximando os estudos acadêmicos do setor produtivo para gerar inovação, empregos e renda. Segundo o documento, as instituições federais respondem por mais de 60% da produção científica brasileira.
Entretanto, o plano não detalha como os recursos destinados às universidades seriam transferidos para o novo ministério nem garante a manutenção do financiamento atual. A indefinição também envolve os institutos federais, que oferecem tanto cursos técnicos de nível médio quanto graduações.
Reitores alertam para risco de cortes
A presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ana Beatriz de Oliveira, afirmou que a mudança gera insegurança em relação ao financiamento das universidades. Uma das preocupações é que o orçamento da educação conta com uma garantia constitucional de investimento mínimo, diferentemente da área de ciência e tecnologia.
Em 2025, as universidades e os institutos federais receberam cerca de R$ 10 bilhões para manutenção e custeio, enquanto o orçamento total do MCTI ficou em aproximadamente R$ 15 bilhões. Já o orçamento do MEC girou em torno de R$ 200 bilhões, segundo dados citados na reportagem do Diário do Centro do Mundo.
O presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Júlio Heck, também apontou riscos administrativos e pedagógicos. Os institutos federais atendem aproximadamente 1,8 milhão de estudantes, dos quais quase 60% estão na educação básica, principalmente em cursos técnicos.
Formação de professores também preocupa
Outro ponto levantado pelos representantes das universidades é a relação entre o ensino superior e a educação básica. As instituições federais têm papel importante na formação e na atualização de professores que trabalham nas escolas brasileiras.
Mais de um terço dos cursos oferecidos pelas 69 universidades federais é de licenciatura. Para representantes do setor, separar a gestão das universidades do MEC pode dificultar a articulação de políticas públicas voltadas à formação docente e à continuidade do ensino.
A proposta de transferir as universidades para a área de ciência e tecnologia não é inédita. A ideia já foi discutida em governos anteriores, incluindo os de Itamar Franco e Jair Bolsonaro, mas não chegou a ser implementada.
Especialistas ouvidos sobre o tema divergem quanto à relevância de definir qual ministério deve administrar as universidades. Parte considera que a mudança pode ajudar o MEC a concentrar esforços na educação básica, enquanto outros avaliam que o principal ponto é assegurar recursos suficientes para manter o ensino, a pesquisa e a assistência estudantil.
Até o momento, o plano de Flávio Bolsonaro não apresenta garantias detalhadas sobre a manutenção do orçamento das universidades federais caso a transferência seja realizada.
Com informações do DCM
