O modelo de ajuste fiscal adotado pelo presidente argentino Javier Milei, marcado por mudanças nas regras previdenciárias e restrições aos gastos públicos, tornou-se uma referência para a equipe econômica do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República. As medidas adotadas na Argentina voltaram ao centro do debate político brasileiro diante das discussões sobre possíveis cortes nas despesas do governo.
Segundo informações publicadas pela Revista Fórum e pela Agência Brasil, o governo Milei promoveu mudanças que dificultaram o acesso de novos beneficiários à aposentadoria. Uma das principais medidas foi o encerramento da chamada moratória previdenciária, em março de 2025, mecanismo que permitia a regularização de contribuições em atraso para pessoas que não tinham o tempo mínimo exigido para se aposentar.
Dados dos Boletins Estatísticos da Previdência Social da Argentina mostram que o número de pessoas que ingressaram na Previdência caiu de 213,9 mil no primeiro semestre de 2024 para 99,6 mil no mesmo período de 2026. A redução foi de aproximadamente 53%.
Além disso, a limitação dos reajustes à inflação, sem os ganhos reais que poderiam elevar o poder de compra dos beneficiários, contribuiu para uma queda no valor das aposentadorias em relação ao salário mínimo e a outros indicadores de renda.
Equipe de Flávio cita governo argentino como referência
A coordenadora econômica da campanha de Flávio Bolsonaro, Daniella Marques, afirmou em setembro que as reformas implementadas por Milei serviriam de inspiração para o plano econômico do senador. A equipe defende uma revisão das despesas públicas, embora os detalhes de algumas medidas ainda não tenham sido apresentados de forma completa.
Entre as propostas debatidas por integrantes da campanha está a possibilidade de limitar o crescimento de despesas obrigatórias, incluindo mudanças nas regras de reajuste de benefícios previdenciários. A desvinculação das aposentadorias do salário mínimo é uma das medidas discutidas por setores favoráveis a um ajuste fiscal mais rigoroso.
Atualmente, no Brasil, aposentadorias e pensões do INSS vinculadas ao salário mínimo acompanham os reajustes do piso nacional. Quando há aumento real do salário mínimo, os benefícios atrelados a ele também são reajustados.
Flávio nega cortes nas aposentadorias
Diante das críticas, Flávio Bolsonaro afirmou publicamente que pretende garantir aumentos das aposentadorias acima da inflação e negou que vá realizar cortes nos benefícios de quem mais precisa.
A declaração contrasta com as discussões sobre alternativas de ajuste fiscal apresentadas por integrantes de sua equipe econômica a representantes do mercado financeiro. Até o momento, o candidato não detalhou publicamente como pretende conciliar a promessa de reajustes reais com a redução das despesas obrigatórias defendida por seus assessores.
O debate sobre a inspiração no modelo argentino coloca em evidência as possíveis consequências das propostas para aposentados e beneficiários de programas sociais. No Brasil, eventuais mudanças nas regras previdenciárias dependeriam da formulação de medidas específicas e, conforme o caso, da aprovação do Congresso Nacional.
Com informações da Revista Fórum
