A Comarca de Ipirá (BA), localizada no Território da Bacia do Jacuípe, a 210 km da capital, que além de Ipirá, atende os municípios de Baixa Grande e Pintadas, no Centro-Norte do estado , que engloba um contingente em torno de 90 mil habitantes (população dos três municípios), está há quase quatro meses sem um juiz titular.
Advogados reclamam
Apesar da comarca contar com eficiente juíza leiga, e um juiz substituto, que esporadicamente comparece a localidade, os advogados da comarca tem reclamado.
Segundo os advogados, além do juiz substituto comparecer esporadicamente, o mesmo quando comparece, responde pelas Áreas Cívil, Família e Criminal, com processos comerciais, administrativos, crianças e adolescentes, etc.
Ainda segundo os advogados, a falta de juiz titular permanente, tem acarretado o acumulo de milhares de processos parados, criando dificuldades na agilização processual, acarretando perdas paras os advogados e consequentemente dificultando resoluções judiciais para os habitantes dos três municípios.
A Prefeitura de Ipirá pode fazer algo para resolver a situação?
A Prefeitura de Ipirá pode fazer algo para resolver a situação? Perguntado a um experiente advogado de Ipirá, atuante na comarca mencionada, se a prefeitura tem a ver com o problema, e o que o governo municipal tem feito em relação a resolução do mesmo, ele disse que:
“Não só pode como deve. O poder público, através do Prefeito, tão bem pago pelo povo, deve sempre estar na defesa dos direitos do município. O gestor, tem sempre o dever de ser o porta voz do povo na resolução de problemas que dizem respeito ao bem-estar da população e do município”.
“Embora a indicação de um juiz titular seja de responsabilidade TJ-BA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia), o prefeito deve bater à porta do TJ e de canais competentes, a exemplo da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), cobrando uma resolução para o problema, com urgência, a exemplo de outras gestões, que no passado tiveram problemas semelhantes, e buscaram soluções urgentes para o problema”
“Por mais que o juiz substituto, tenha boa vontade, se esforce, não tem como dar atendimento para uma Comarca, que atende a três municípios, com milhares de processos acumulados. A falta de um juiz é um prejuízo imenso não só para os advogados, mas principalmente para população. É urgente a situação da Comarca de Ipirá. A falta de um juiz permanente, afeta a prestação jurisdicional porque é humanamente impossível um juiz substituto (que já atende a outra comarca), dar conta dos processos de um contingente populacional tão grande”, concluiu o experiente advogado, preferindo omitir o seu nome para a reportagem.
Por Orlando Santiago Mascarenhas
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