Uma recomendação da Promotoria de Justiça de Capim Grosso, no Piemonte da Diamantina, cobra que moradores do município evitem os chamados “paredões” de som automotivo. A medida, publicada nesta quinta-feira (28), atende a reiteradas queixas de poluição sonora. Segundo a promotoria, os relatos são de que não só moradores como estabelecimentos comerciais e congregações religiosas abusam de instrumentos sonoros com excesso de volume.
Segundo a promotora Cintia Campos da Silva, que assina a recomendação, tanto a prefeitura como a Polícia Militar devem fazer cumprir medidas que impeçam os abusos. Para a prefeitura, ela pede a não concessão de alvarás de uso de aparelho sonoro a estabelecimentos comerciais que não atendam ao proposto. À Polícia Militar, a promotora cobra realização de blitze e, caso necessário, a retenção de veículos de infratores.
A recomendação é que os moradores evitem o uso de equipamentos sonoros entre as 8h e 22h em todos os dias da semana. Poluição sonora é considerada contravenção penal [art. 42 do Decreto-Lei n. 3.688/41) e prevê pena de prisão de até três meses, além de multa.
As informações são do Bahia Notícias
