A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por três votos a zero pela soltura do o ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão. A decisão foi tomada nesta terça-feira (10). De acordo com o G1, dois dos cinco ministros da turma não votaram porque estavam impedidos.
O ex-governador está preso há pouco mais de um ano, desde novembro de 2018, quando ainda era governador. Pezão é réu na Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, acusado de integrar esquema de corrupção chefiado pelo também ex-governador Sérgio Cabral, de quem foi vice.
Os ministros decidiram que no lugar da prisão Pezão deverá seguir medidas cautelares. Entre elas está a determinação que o ex-governador compareça em juízo quando chamado, seja monitorado por tornozeleira eletrônica; fique proibido de contato com outros réus; e também de ocupar cargos ou funções públicas; de deixar o Rio de Janeiro sem autorização judicial; ele deve ainda comunicar o juiz qualquer operação bancária superior a R$ 10 mil; e por sim se recolher em casa no período noturno entre 20h e 6h todos os dias.
Fonte: Bahia Notícias
