Os R$ 2 bilhões do fundo eleitoral para o combater ao novo coronavírus (Covid-19) após decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro, não terá mais esse destino. Na última terça-feira (31), o desembargador Reis Friede, do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF-2), anulou a decisão e o dinheiro volta para os partidos em junho. As informações são do portal G1.
A juíza Andrea de Araújo Peixoto, da 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou, na útima sexta-feira (27), que a verba fosse remanejada, alegando ser “irrazoável” a destinação do recurso diante um cenário de total incerteza diante da pandemia.
O argumento utilizado pelo desembargador para derrubar a decisão da Justia do Rio de Janeiro foi a de interferência entre os Poderes.
“Não se pode aproveitar o momento de pandemia mundial e calamidade pública para se permitir a perpetração de afrontas à Constituição da República e ao consagrado Princípio da Separação dos Poderes. Pelo contrário, o momento exige, por parte dos aplicadores do direito, sobretudo dos juízes, muito equilíbrio, serenidade e prudência no combate ao inimigo comum”, escreveu o magistrado.
Por Varela Notícias
