Anunciada como um dos maiores centros de atendimento e realização de partos no estado, a Maternidade Maria da Conceição de Jesus, inaugurada pelo governador Rui Costa (PT) na última semana, no Subúrbio Ferroviário de Salvador, tem enfrentado carência de profissionais da saúde.
Em denúncia feita ao Política ao Vivo, uma fonte revelou que a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) estaria pretendendo demitir os funcionários contratados em regime CLT para recontrarar via Pessoa Jurídica (PJ), mesmo caráter que deve ser adotado para novas admissões. Por conta disso, a maternidade não teria conseguido completar o quadro de profissionais, que se opõe, a maioria a esse modelo de vínculo contratual.
Via Pessoa Jurídica (PJ), os médicos perdem os direitos previstos na contratação CLT. No últimos meses, a suspensão da contratação por PJ tem sido uma das principais pautas do Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed). A categoria é a principal na chamada “linha de frente” de combate ao novo coronavírus, expostos a contrair a doença e sofrer, consequentemente, com possíveis sequelas.
O Política ao Vivo entrou em contato com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), que confirmou, por nota, que a unidade se encontra em pleno funcionamento, mesmo com um quadro incompleto. A secretaria afirma que o número reduzido de profissionais se deu por conta de uma liminar do Sindimed que impedia a contratação por Pessoa Jurídica, nas vésperas da inauguração da maternidade. A Sesab também diz que após a derrubada da liminar, na última segunda-feira (7), poderá preencher os quadros, confirmando a contratação via PJ, e que neste momento, está atendendo paciente de modo referenciado, enviados de unidades médicas de menor complexidade.
Confira a nota completa:
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia informa que unidade encontra-se em funcionamento, ainda que o Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed) tenha impetrado ação judicial contra o Estado, impedindo a contratação de médicos por meio de pessoa jurídica na véspera da inauguração da unidade, reduzindo assim, a disponibilidade de profissionais e inviabilizando a escala completa. A ação liminar foi derrubada segunda-feira, dia 7, e a Sesab está envidando esforços para o reestabelecimento da escala completa o mais breve possível. Temporariamente, a unidade encontra-se atendendo pacientes de modo referenciado, ou seja, pacientes regulados de unidades de menor complexidade.
Citado pela Sesab e contrário à contratação por PJ, o Sindimed foi procurado pela reportagem. Mas, não respondeu sobre o assunto até a publicação da matéria.
