O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (26) o julgamento de dois processos que pedem a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão (PRTB).
As ações foram movidas pelo PT, que alegam que Bolsonaro e Mourão fizeram o uso de sistema irregular de disparo de mensagens de Whatsapp em 2018, na campanha presidencial.
Sete ministros do TSE vão julgar os processos, incluindo o presidente Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, que conduz outros três inquéritos contra Bolsonaro que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF).
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Em fevereiro, os ministros rejeitaram por unanimidade um pedido do PDT que também citava os disparos em massa, com a justificativa de que o partido argumentou a ação somente com base em matérias veiculadas na imprensa.
Nos últimos meses, contudo, novas informações vieram à tona e já foram anexadas ao processo, segundo informações do UOL. Provocado por um pedido do PT, o STF compartilhou com o TSE provas dos inquéritos da fake news e atos antidemocráticos, que ligam Bolsonaro e aliados a empresários do ramo.
A defesa do PT agora quer relacionar a chapa Bolsonaro-Mourão à prática de “abuso de poder econômico e uso indevido de meio de comunicação”.
Caso o processo não avance, não significa a tranquilidade do presidente, que responderá a outras três ações no TSE e quatro inquéritos no STF.
O mais recente, em agosto, é do TSE, que apura as declarações de Bolsonaro em uma live no final de julho, em que promoveu ataques ao órgão e ao sistema eleitoral brasileiro.
Um caso que envolve o deputado bolsonarista Fernando Francischini (PSL-PR) por divulgar acusações de fraude nas urnas no dia da eleição pode abrir precedentes e mostrar qual será o posicionamento futuro do TSE.
O julgamento foi interrompido com o placar de 3 x 0 a favor da sua condenação e será retomado na próxima quinta-feira (28), segundo informações do UOL.
