Um major do Exército Brasileiro, está preso desde a semana passada em Teresina (PI), por desobediência. O oficial da ativa usava suas redes sociais para fazer manifestações políticas a favor do presidente Jair Bolsonaro (PL), em desrespeito ao regulamento disciplinar do Exército e ao Estatuto dos Militares e por portaria de 2019.
O juiz Rodolfo Rosa Talles Menezes, da Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar, afirmou que João Paulo da Costa Araújo Alves, de 41 anos, foi orientado sobre a recomendação do Exército que proíbe participação de militares da ativa em manifestações políticas, no entanto, continuou publicando postagens e vídeos político-partidários em redes sociais.
O major está detido no quartel do 25º Batalhão de Caçadores na Avenida Miguel Rosa, Centro da capital, depois que o Exército cumpriu um mandado de prisão preventiva expedida pela Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar, que fica em Fortaleza-CE.
O cumprimento do mandado do juiz Rodolfo Rosa Talles de Menezes, da 10ª Circunscrição Judiciária Militar, ocorreu na quinta-feira (5). Ele passou por audiência de custódia, no sábado (6), mas o juiz manteve a prisão.
A defesa do major Costa Araújo, que ingressou no Exército em 2003, classifica que a prisão foi “uma decisão mais política que de cunho efetivamente disciplinar”.
Os advogados Luiz Alberto Ferreira Júnior e Otoniel Bisneto vão recorrer da decisão ao Superior Tribunal Militar, mas não quiseram adiantar os argumentos. O caso corre em segredo de justiça.
Conforme o Regulamento Disciplinar do Exército, aprovado no decreto constitucional nº 4.346, de 26 de agosto de 2002, o manifesto político de militares da ativa configura uma transgressão disciplinar.
O regulamento esclarece ainda que a prática da transgressão durante a execução de serviço ou em presença de subordinados, tropa ou público prevê agravamento da punição.
Fonte: Bnews
