Até o dia 31 de maio deste ano, foram registradas 854 ocorrências de violência contra a mulher em Feira de Santana. Estes dados foram obtidos através da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam).
Em entrevista ao Acorda Cidade, a delegada titular da Deam, Clécia Vasconcelos,informou que ainda não há um aumento comparado ao ano de 2021, mas destacou que a violência permanece constante, até se mostrando mais forte, precisando de novas políticas públicas.
“Considerando que o número maior de registros acontecem no segundo semestre, época de verão, então está tudo no mesmo patamar, porque ano passado ao todo, foram registradas 2.750 ocorrências. Até agora, a gente não teve um crescente aumento, está proporcional ao ano anterior, mas a gente percebe que a gravidade das ocorrências tem aumentado, o ciclo da violência tem se mostrado mais forte, a mesma vítima tem retornado mais vezes, e isso é uma cena de necessidade das políticas públicas cada vez mais específicas”, disse.
Ainda de acordo com a delegada, as vítimas encontram dificuldades em poder realizar as denúncias, e chamou à atenção sobre o grande número de ocorrência, envolvendo perseguição.
“Essa dificuldade para denunciar, ainda existe, é frequente, dado todo o contexto social em que geralmente essa mulher está inserida, e isso faz com que ela também desista. Muitas vezes ela luta, resiste, mas ela percebe que o único caminho é aqui na Deam, e muitas vezes não tem meios para conseguir. Nós temos como destaque, um número de ocorrência do crime de perseguição, aumentou muito, até porque é uma tipificação nova, essa nova modalidade. Violência psicológica, tem se acentuado. Crime de dano, aquele que o indivíduo tem intenção de lesar o patrimônio, danificando carro, casa, eletrodoméstico e descumprimentos de medida protetiva também é um fato”, informou à reportagem do Acorda Cidade.
Com relação à medida protetiva, a delegada explicou que em caso do descumprimento, o agressor pode ser preso.
“A medida protetiva de natureza cautelar, ou seja, inicialmente é primeira urgência, ela precisa garantir algo, que é a manutenção da integridade física e psicológica dessa mulher, então tudo que ela precisa nessa ordem, ela requer, ela pode pedir o afastamento do agressor do lar, pode pedir que ele fique distante dela e não se aproxime dos filhos. Pode dizer que não tem como prover o próprio sustento e dos filhos no período da separação, então pode requerer alimentos desse momento. Então são várias coisas que podem ser solicitadas ao juiz em tempo relativamente baixo, ele concede ou não, mas um posicionamento é dado. Uma vez ciente que tem essa medida protetiva que ele não deve se aproximar da vítima, o oficial de justiça dá a ciência à ele, e se assim ele não obedecer, ele desacatar, ele transpor uma decisão judicial, ele é preso imediatamente. Para garantir essa efetividade da medida protetiva, nós temos vários recursos aqui em Feira de Santana. Tem o botão do pânico, a mulher basta acionar e a Ronda Maria da Penha, que é um grande instrumento desse enfrentamento da manutenção da medida protetiva desse viés à proteção da mulher. Então toda rede está pronta para garantir e fazer valer o cumprimento da medida protetiva, e ao descumprimento dela, nós prezamos muito por isso, assim que tenhamos a notícia do descumprimento, muitas vezes a Ronda já traz o autor e ele é preso em flagrante, quando não é solicitado a prisão preventiva”, explicou.
Botão do Pânico
De acordo com a delegada, o novo sistema é auxiliado com a tecnologia, que permite identificar se o agressor está se aproximando da vítima, mesmo com medida protetiva.
“O botão do pânico é deixado no dispositivo do agressor e tem outro no dispositivo em mãos da vítima. Se for determinado para ele, uma distância de 500m da vítima, 400m, 300m, já é acionado esse botão para ela, como um alerta, já sinaliza que ele está nas proximidades e essa informação também chega para a Ronda Maria da Penha, então a proteção dessa mulher é maior, e esse monitoramento é feito diuturnamente”, disse.
Ainda segundo a delegada, toda violência doméstica já tem início quando as perseguições são feitas.
“Geralmente a violência ela se acentua quando a mulher decide dar um basta, quando ela não quer mais viver com o companheiro, então ele começa a dizer que ela não quer mais, por que está com outro, é a mesma história de sempre, ‘você não me quer porque deve estar com outro macho’, é assim o termo. Então ele coloca dispositivos no celular dela, toma o celular para ler e ver o que ela está fazendo, se ela está no trabalho, ele chega, ela está na rua foi comprar algo, foi na padaria, ele está de longe observando, é perseguição como literalmente diz de forma contínua, de forma reiterada. Isso tira a tranquilidade dessa mulher, ela perde a liberdade, ela tem receio até de sair porque a livre locomoção dela, está comprometida. O que é uma violência psicológica? É tudo que de forma reiterada, frequente contribui para o meu desequilíbrio emocional, contribuir com uma enfermidade psicológica, então é aquela pressão contínua, violência contínua, ‘você é gorda’, ‘você não serve para nada’, ‘se eu deixar você, você morre de fome’ e assim o somatório de várias condutas que vão minando a autoestima dessa mulher”, concluiu.
Fonte: Acorda Cidade
