Desde que foi divulgada a notícia de que existia a possibilidade de as mulheres brasileiras receberem um auxílio específico para elas em breve, muita expectativa foi criada, sobretudo nas mulheres, mães e chefes de família que mais estão necessitadas. O valor estipulado para o benefício poderia chegar a R$ 1.200 ao mês.
Apesar do projeto seguir vivo e lutando, ele parece ter um longo caminho pela frente para ser percorrido antes de conseguir ver a luz do dia. Ele está em trâmite na Câmara dos Deputados, porém o que se sabe até o momento é que não existe previsão certa de por quanto tempo mais ele irá permanecer ali sem aprovação.
O projeto tem autoria de Assis Carvalho, ex-deputado do Piauí, e a ideia exposta no texto é que esse auxílio deve ser pago especificamente para as mães solteiras que precisam cuidar não só dos filhos, como também da casa.
Muito se discute sobre o projeto em questão e a sua real necessidade, já que muitas vezes uma mãe solteira tem problemas para receber a pensão alimentícia do filho com o ex-companheiro, então precisa trabalhar e cuidar da casa enquanto também fica com os filhos. É uma rotina desgastante que pode acabar debilitando a saúde física e mental da mulher.
Apesar do claro reconhecimento dessa necessidade, as coisas ainda podem acabar demorando um pouco para dar certo. Uma das principais razões para isso é a eleição que teremos ainda esse ano.
O que acontece é que existe uma lei eleitoral que proíbe a criação de qualquer tipo de projeto social durante o período de eleição, portanto nem mesmo os projetos que já estão na câmara estão são mantidos fora dessa regra.
Isso deixa claro que, apesar dos esforços, o auxílio não tem como ser aprovado ainda nesse ano de 2022, isto é, a luta para que ele finalmente seja aprovado terá de ficar para 2023.
Vale lembrar que esse projeto visa ajudar as mulheres que não têm um cônjuge ou mesmo companheiro que seja, independentemente se a relação é heterossexual ou não, além disso, a mulher deve ter também um menor de idade na família do qual ela seja legalmente responsável.
Como se não bastasse essas exigências, existe também a necessidade de que a mulher – para ser contemplada – esteja devidamente inscrita no CadÚnico, o Cadastro Único do Brasil, bem como esteja em situação de baixa renda.
Por fim, as exigências extras para conseguir esse auxílio seriam as seguintes:
- Não ter um emprego de carteira assinada;
- Não estar recebendo nenhum outro benefício assistencial ou previdenciário;
- Não estar recebendo qualquer auxílio que implique em transferência de renda, como o seguro-desemprego;
- Ser maior de idade.
A expectativa é que o projeto volte a ser discutido no ano que vem, com um esforço para que ele não perca força e tampouco que o desenrolar das eleições acabe comprometendo o projeto de qualquer maneira que seja.
Fonte: Edital Concursos Brasil
